Rodrigo Couto
postado em 20/07/2010 08:15
Utilizada na fabricação de copos, potes, garrafas, mamadeiras, chupetas, brinquedos, celulares, computadores, peças de automóvel, entre outros produtos de plástico, a substância bisfenol A (BPA) ; já banida em países como Canadá, Dinamarca, Costa Rica e em alguns estados norte-americanos ; seria responsável pelo desenvolvimento de câncer de mama, obesidade, hiperatividade, além de problemas de coração. O alerta, emitido por cientistas internacionais, já tem reflexos no Brasil. O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público para investigar os supostos efeitos maléficos do produto e enviou ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para pedir explicações sobre a regulamentação do produto no território nacional.Instalada pela Procuradoria dos Direitos do Cidadão de São Paulo, a sindicância deve se estender aos fabricantes brasileiros. ;Vamos coletar informações do órgão responsável (Anvisa) e também das indústrias que se utilizam do bisfenol para saber se o Brasil utiliza de forma correta a substância;, explicou o procurador Jefferson Aparecido Dias, que decidiu instaurar o inquérito depois de questionamentos feitos por cidadãos em eventos da procuradoria. ;Em razão dessas dúvidas se reiterarem, estudei o assunto e achei melhor solicitar informações à Anvisa para saber se há regulamentações ou estudos de impacto no Brasil.;
Professor do Instituto de Química da Universidade de Brasília (UnB), Marcelo Moreira Santos admite que a substância pode causar danos à saúde, mas que depende da dose de bisfenol utilizada na fabricação dos produtos. ;Ninguém vai pegar um câncer amanhã porque consumiu hoje um produto que ficou dentro de uma embalagem que contém BPA;, pondera. ;Há um certo exagero. O alarde que fazem é sempre maior do que suas consequências;, observa. Segundo Moreira, o bisfenol A é utilizado pela indústria brasileira há pelo menos 40 anos.
Procurada pela reportagem, a Anvisa informou que o limite estabelecido, no Brasil, para o uso do bisfenol é o de 0,6 mg do produto para cada quilo da embalagem. Dentro desse parâmetro, segundo o órgão, a substância não oferece risco à saúde. ;A legislação sanitária sobre o uso de aditivos na área de alimentos é harmonizada no âmbito do Mercosul e, desta forma, precisa ser aceita dentro do bloco econômico, antes de ser internalizada pelos países membros. A norma sobre materiais plásticos destinados à elaboração de embalagens e equipamentos em contato com alimentos foi revisada dentro do bloco econômico no começo de 2008 e incorporada a legislação nacional por meio da RDC n; 17/2008, da Anvisa;, diz o texto da agência.
De acordo com a autarquia federal, nem a União Europeia e nem o FDA (Food and Drug Administration), órgão regulador americano, proibiram o uso do bisfenol A em embalagens e equipamentos plásticos que entram em contato com alimentos. Apesar da justificação da Anvisa, o FDA emitiu alerta e solicitou aos pais que reduzam a exposição de seus filhos a embalagens plásticas. Na avaliação dos cientistas, grávidas e crianças pequenas que se expõem ao bisfenol A merecem atenção especial. A explicação é que a substância pode prejudicar as funções endócrinas e alterar o funcionamento do hormônio feminino estrogênio.
Ouça trechos da entrevista com o procurador dos Direitos do Cidadão de São Paulo, Jefferson Aparecido Dias