postado em 23/07/2010 20:40
São Paulo ; "A iniciativa é maravilhosa. Só é preciso que funcione, que haja alguém para nos atender na hora em que precisarmos". Assim, o gerente comercial Gustavo Pelissari reagiu à notícia de que duas unidades dos Juizados Especiais Federais começaram a funcionar esta tarde nos aeroportos de Congonhas e de Guarulhos, em São Paulo.Com a proposta de facilitar o acesso do cidadão à Justiça e de buscar uma solução para problemas causados por atrasos e cancelamentos de voos, extravio de bagagem, venda de passagens além da capacidade do avião, entre outros, servidores das justiças federal e estadual passarão a atender aos usuários insatisfeitos no próprio aeroporto, buscando uma solução amigável para o problema.
A iniciativa já foi experimentada em 2007 e 20008, quando houve o chamado "apagão aéreo" em todo o país. Cada juizado vai contar com uma equipe de analistas judiciários devidamente capacitados e por um juiz - que não ficará na unidade, mas a quem os analistas terão acesso direto. A função de cada equipe será tentar solucionar os conflitos por meio de acordos amigáveis que evitem a judicialização do problema, ou seja a abertura de processos.
Nos casos em que não for possível chegar a um acordo que satisfaça todas as partes envolvidas o passageiro poderá pedir a abertura de um processo judicial. De acordo com o presidente do Tribunal Regional Federal da 3; Região, desembargador Roberto Haddad, o primeiro passo de qualquer pessoa com problemas ainda deve ser procurar a companhia aérea. Se a questão não for resolvida, então sim é recomendável acionar o juizado.
Em Congonhas, o juizado especial funciona em duas salas localizadas no mezanino do saguão principal, próximo à área de embarque. Já em Guarulhos, o escritório fica no Terminal 1, da Asa B, logo atrás dos balcões de check-in. De acordo com o desembargador, a orientação é de que o passageiro que tiver algum transtorno não solucionado pela companhia aérea ou autoridade competente procure o juizado no mesmo dia.
"Não é justo que a sociedade se prive de ter seu direito reconhecido, ter um direito postergado. Com a instalação do juizado ela tem a possibilidade de conseguir uma conciliação ou então ajuizar sua ação prontamente", comentou Haddad.
Questionado se não seria o caso de se instalar juizados também em rodoviárias de grande movimento, o desembargador disse não haver condições para isso. "Temos que ver onde há uma demanda, onde exista uma necessidade. O sujeito que está numa rodoviária, ou que tenha uma desavença num supermercado que procure um juizado fora".
Já para o presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o funcionamento dos juizados nos principais aeroportos deve ser permanente, principalmente em vista da realização das Olimpíadas e da Copa do Mundo.
Pelissari, que mais de uma vez teve que dormir em hotéis por ter perdido seu voo por problemas não solucionaods pelas empresas ou pelo mau tempo, sugere que os escritórios fiquem abertos todo o tempo de funcionamento dos aeroportos.