Brasil

Discussão sobre aeroporto de São Gonçalo é adiada para agosto

postado em 24/07/2010 16:26
Foi adiada para o dia 5 de agosto a reunião entre o secretário de Planejamento e Finanças do estado, Nelson Tavares, e a direção da Infraero, cuja pauta era a construção do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. A justificativa para o adiamento, de acordo com Tavares, foi a identificação de alguns pontos no edital que poderiam causar questionamentos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e atrasar o processo licitatório. A licitação do aeroporto deve ser aberta 45 dias após o cumprimento desta etapa.

A ideia agora é discutir a validação dos estudos e a minuta do edital e do contrato de concessão, além de definir os cronogramas para as audiências públicas sobre as obras e também para envio dos estudos ao Conselho Nacional de Desestatização e ao TCU. O decreto que autoriza a concessão do aeroporto foi assinado pelo presidente Lula há um mês.

Através da assessoria de imprensa, o secretário declarou que está finalizando "etapas fundamentais para o andamento do projeto". O"Modelo de Concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante" e o que cria as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) de Macaíba e Assu foram publicados na edição de 11 de junho passado do Diário Oficial da União (D.O.U).

O aeroporto, que deverá ser o maior terminal de cargas da América Latina, terá a maior pista de pouso do Nordeste, com 3.000 metros - e será o único da região a ter capacidade de receber o Airbus 380. O decreto que transfere à Agencia Nacional de Aviação Civil (Anac) poderes para definir o modelo de concessão do novo terminal representará um investimento de aproximadamente R$ 1 bilhão e deve gerar cerca de 30 mil empregos diretos em especial para a região Metropolitana.

A licitação do aeroporto deve ser aberta ainda em cerca de 45 dias depois de passada essa nova fase. Em seguida, já em 2011, a empresa vencedora deve assumir o canteiro de obras. Até lá há recursos públicos previstos para a continuidade dos serviços de construção de pistas, pátios e do acesso viário dentro do sítio aeroportuário. Devem ser investidos, entre 2011 e 2014, R$ 95 milhões na obra, através da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

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