postado em 25/07/2010 08:03
Primeiro, ela não teve incentivo. Depois, vieram os filhos e a falta de tempo. Agora, aos 46 anos, a professora Carla Maria Madureira sonha com o ingresso na faculdade. ;O professor não deixa de ser digno sem um curso superior. Mas agora é uma questão de honra, e de vontade de aprender;, afirma. Carla ensina para os alunos da 4; série da Escola Classe II do Guará, e integra o percentual de 3,14% de profissionais sem graduação da Secretaria de Educação do Distrito Federal, que conta com 29.116 professores ativos na rede pública.A docente pretende ingressar no curso superior no início do ano que vem, incentivada por aprovação ocorrida este mês no Senado Federal: a exigência de curso superior para professores da educação básica. Com a proposta, os docentes dos cinco anos iniciais do ensino fundamental (1; ao 5; ano, ou Jardim III à 4; série) que ingressarem na carreira terão um prazo de até seis anos para concluírem o curso de graduação. Caso não consiga se formar, o professor deverá lecionar apenas para alunos do ensino infantil. Ao saber da aprovação, Carla confessa que ficou receosa em perder o direito ao cargo. No entanto, quem já integrava o quadro da educação básica antes da proposta conta com direito adquirido e, portanto, terá o incentivo à formação, mas não será obrigado a concluir uma graduação.
A proposta, aprovada no início de julho por meio do substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 280/09, ainda deve ser aprovada pela Câmara dos Deputados. Se dependesse da diretora da Escola Classe II do Guará, Eliana Alves de Souza, a medida teria encaminhamento urgente. ;Muitos professores ficam acomodados e cansados. Mas eles são espelho para o aluno. É importante ter ensino superior, até para servir de exemplo. Por outro lado, a faculdade abre horizontes. Se o professor não se recicla, não estuda.;
Sem universidade
O secretário-geral da Conferedação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Denílson Costa, enxerga a norma como positiva, devido ao incentivo à qualificação. No entanto, ainda aguarda respostas em relação à efetividade da exigência. ;É extremamente importante que os educadores se qualifiquem. Mas o Brasil é um país extenso, com diferentes realidades. Existem lugares onde não há universidades, faculdades, cursos de extensão. Como o Estado vai resolver isso?;, questiona. Para o secretário, é necessária uma política pública específica para atender locais ermos. Ele defende ainda que o governo deveria aproveitar a oportunidade da proposta para revisar a matriz curricular dos cursos de pedagogia. ;A educação deve se adequar às novas realidades, e o fato é que as grades curriculares estão defasadas;, defende.
A secretária de Educação Básica do MEC, Maria Pilar, enfatiza que o governo federal oferece o Plano Nacional de Formação de Professores, como apoio à graduação dos profissionais da educação básica que ainda não têm formação superior. ;O MEC não precisará criar um novo suporte de apoio aos profissionais em função da existência do Plano de Formação, a principal política nesse sentido. O que precisa aumentar é o apoio das secretarias estaduais e municipais. Eles precisam dar condições para que os profissionais frequentem os cursos. Na Bahia, por exemplo, professores recebem uma bolsa que custeia o transporte usado para a realização do curso;, afirma. O plano foi criado em 2009 com o objetivo de formar, em cinco anos, 330 mil professores que atuam na educação básica sem graduação.
No Distrito Federal, a maioria dos 916 professores sem graduação atuam na educação infantil. De acordo com a secretaria, o percentual é pequeno devido à exigência da graduação nos concursos ; desde 2000 ; e a convênios feitos entre a secretaria e instituições de ensino superior. Em 21 de junho de 2010, o governo do DF publicou o Decreto n; 31.821, que criou um grupo de trabalho para estudar e propor a criação da Instituição de Nível Superior de Educação do Distrito Federal.
Segundo o secretário de Educação, Marcelo Aguiar, a maior parte das vagas do novo instituto deverão ser ocupadas por professores da rede pública do DF. ;Queremos oferecer cursos de pedagogia e outras licenciaturas onde existe mais carência de professores. Porque, na rede, alguns professores ainda atuam em área diferente da sua formação;, conta.