postado em 28/07/2010 18:04
Tramita na Câmara doa Deputados, o Projeto de Lei 7274/10, do Senado, que prevê que os governos estaduais e municipais poderão utilizar salas de aula da rede de ensino federal de educação básica, superior e profissional para realizar cursos de alfabetização de jovens e adultos.Entidades da sociedade civil que realizem cursos de alfabetização de jovens e adultos também poderão usar as salas, diz o texto.
De acordo com o projeto, a União repassará aos estabelecimentos de ensino que cederem as suas instalações os recursos financeiros necessários ao ressarcimento das despesas. As entidades públicas ou privadas que vierem a utilizar as salas de aula serão responsáveis por eventuais danos à escola.
Autor da proposta, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirma que, apesar de várias tentativas públicas e comunitárias para acabar com o problema, o Brasil registra número "vergonhoso" de analfabetos - 15 milhões de jovens e adultos, de acordo com dados de 2006.
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.