postado em 30/07/2010 19:30
A procuradora do Ministério Público Federal em Petrópolis, Vanessa Seguezzi, deu prazo até segunda-feira (2) para que Furnas Centrais Elétricas responda se vai acatar a recomendação da entidade de adiar a entrada em operação da Usina Hidrelétrica de Simplício, até que seja concluído o sistema de tratamento de esgoto, o que deverá ocorrer, em sua totalidade, até dezembro de 2011.A procuradora da República destacou que a ligação das residências localizadas no trecho de vazão reduzida às caixas de coleta da rede de esgoto deve ser feita ;antes do início de enchimento dos reservatórios;. Serão atingidas residências nos municípios de Sapucaia (RJ) e Chiador (MG).
Localizada no município fluminense de Sapucaia, a usina apresentaria riscos ao meio ambiente, por meio da poluição do Rio Paraíba do Sul, na avaliação do MPF. Como a geração elétrica da usina está prevista para começar até dezembro deste ano, a procuradora Vanessa Seguezzi decidiu fazer a recomendação à Furnas, sugerindo que a empresa elabore também um plano de contingência para evitar prejuízos à qualidade da água.
A recomendação se baseia em estudo do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro (Crea-RJ), que indica que a usina reduzirá os níveis de água e a velocidade de escoamento em cerca de 25 quilômetros do rio. Com isso, ficaria prejudicada a qualidade da água do Paraíba do Sul, considerado o mais importante manancial do estado do Rio.
Segundo o MPF, Furnas já teria solicitado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que flexibilizasse o cronograma de cumprimento das condicionantes da licença de instalação da Usina de Simplício, contrariando as advertências do Crea-RJ. A flexibilização objetiva permitir que os reservatórios sejam cheios antes que se encerre o processo de esgotamento sanitário na região.
O MPF recomenda, ainda, que Furnas deve concluir a implantação do aterro sanitário em Sapucaia, ;inclusive com relação à estocagem e tratamento de chorume;, e estabelece o prazo de 30 dias para que a estatal implemente medidas que reduzam eventuais danos aos moradores da cidade.