postado em 06/08/2010 09:19
Imortalizado pelo romance de Jorge Amado, Dona Flor e seus dois maridos, o tema da bigamia começou a ser julgado, ontem, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas de forma contrária. Em vez de uma mulher e dois homens, o caso é de um gaúcho, falecido em 2000, que tinha duas companheiras. Vera, a esposa, recorreu à Suprema Corte contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que reconheceu o direito da amante, Marisa, de receber 50% da pensão deixada por ele. O ministro-relator, Luis Felipe Salomão, votou contra a possibilidade de uniões estáveis simultâneas. Em seguida, o desembargador Honildo Amaral manifestou-se da mesma forma. Até que o ministro Raul Araújo Filho pediu vista do processo, interrompendo o julgamento, sem data prevista para ser retomado.Além das duas companheiras fixas, a vida do gaúcho ainda tem uma outra peculiaridade. Ele era pai de oito filhos, todos de mães diferentes. Em seu voto, julgando improcedente o pleito da amante, o relator Salomão esclareceu que para efeitos jurídicos deve haver exclusividade na união. Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, entretanto, destacaram no acórdão que são fartas as provas orais de que Paulo, com as duas, ;formou entidade familiar, convivia maritalmente e teve o objetivo de construir família;. Na decisão, os magistrados ressaltaram ainda a preocupação com o futuro da amante, caso a união não fosse reconhecida. ;Sob pena de configurar uma enorme injustiça e desproteção a uma entidade familiar que se estabeleceu nos mesmos moldes da outra.;