Estado de Minas
postado em 06/08/2010 16:12
A briga entre um menino de seis anos e outro de 11, por causa de um papagaio foi parar na Justiça, em Araxá, no Triângulo Mineiro. Os pais do mais novo teriam empurrado e arranhado o vizinho de onze anos, além de ofender a criança. Eles agora vão pagar indenização pela agressão e insulto à criança. Os pais do menino agredido pediram um valor de R$ 38 mil, mas a 15; Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), decidiu pelo pagamento de apenas R$ 400 por parte dos agressores.Os pais que entraram com ação alegaram que o filho foi magoado, ameaçado, discriminado e perseguido. A criança foi empurrada de sua bicicleta. Os agressores teriam ofendido o menino pelo fato da criança ser adotada. Segundo eles o menino era alegre, brincalhão e estudioso, se tornou arredio, calado, ansioso e inseguro, inclusive com queda no rendimento escolar.
Os agressores contestam alegando que não haviam provas da agressão e negaram ter discriminado a criança. Contestaram o fato da que do rendimento escolar do menino de 11 anos estar relacionado com a briga. Por fim, enfatizaram que não dispõem de condições financeiras para arcar com a indenização proposta, pois ;se encontram desempregadas e, no momento, fazem trabalhos informais e não têm vínculo empregatício;.
Inicialmente a Justiça havia firmado uma indenização de R$ 3,5 mil considerando que houve culpa dos agressores e abalo na estrutura emocional da criança. No TJMG, a decisão foi parcialmente reformada pelo desembargador Tibúrcio Marques. Ele considerou que a conduta ilícita contra o menino ficou demonstrada pelos depoimentos das testemunhas. Porém, o desembargador determinou a redução da indenização para R$ 400.