postado em 09/08/2010 15:01
O Ministério Público de Contas (MPC) do Estado encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma representação requerendo medida cautelar para que o presidente da Câmara de Triunfo limite a concessão de diárias apenas a viagens imprescindíveis e urgentes, com prévia justificativa de sua real necessidade.Neste domingo, reportagem da RBS TV veiculada no "Fantástico" mostrou que vereadores do RS e de outros quatro Estados brasileiros se utilizam de cursos pagos pela Câmara para viajar embolsar diárias e dinheiro público.
O texto pede ainda a formalização do processo de traslado, a efetiva demonstração da finalidade pública da despesa e de sua economicidade ; requisitos a serem verificados em inspeção pelo Tribunal de Contas.
O relator, conselheiro Algir Lorenzon, acolheu parcialmente pedido, determinando imediata auditoria e limitando a concessão das diárias. As informações são do MPC.
Apreensões
Nesta manhã, policiais do Deic deflagaram a operação Legislatur e cumpriram mandados de busca e apreensão nos municípios de Triunfo, General Câmara e Dom Pedro de Alcântara a fim de descobrir documentos ligados à farra do turismo.
Auditores do Tribunal de Contas do Estado estiveram na Câmara de Triunfo e apreenderam diplomas de cursos do Sistema Brasileiro de Administração Pública (Sibram) que, como mostra na reportagem, emitiu certificados em nome dos parlamentares, que muitas vezes não participavam da totalidade das aulas, além de um diploma em nome do atacante da seleção paraguaia Roque Santa Cruz.
Entenda o caso:
Sob a alegação de que pretendem aprimorar o currículo, os vereadores promovem uma espécie de trenzinho da alegria que inclui familiares e assessores. No horário em que deveriam frequentar cursos de qualificação, ele aproveitam para fazer turismo.
Uma equipe da RBS TV acompanhou encontros em cinco Estados e comprou dois diplomas falsos: um em nome de um vereador falecido e outro em nome de um atacante da seleção paraguaia. A reportagem foi ao ar no domingo, no Fantástico.