postado em 12/08/2010 07:30
A data da prova já está marcada. Mas até que ela chegue às carteiras dos estudantes que farão o próximo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 6 e 7 de novembro, praticamente todas as etapas do processo ainda precisam ser oficializadas. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ainda não apresentou o nome da gráfica que vai imprimir os exames, pois o processo licitatório de escolha está suspenso. Embora anunciado, o contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ; responsável pelo transporte das provas pelo país ; não foi formalizado. E as empresas organizadoras que vão aplicar o teste ; Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) e Fundação Cesgranrio ; também aguardam a elaboração do contrato que deverão assinar.O Inep, que organiza o exame, alega que todo o processo está dentro do cronograma de ações, já que a licitação e os contratos são feitos com uma margem de segurança. No entanto, a primeira etapa do processo não será mais realizada no prazo previsto: a pré-impressão do exame estava marcada para acontecer entre hoje e 27 de agosto. Mas em função de uma ordem judicial, a licitação foi suspensa e será retomada apenas na próxima segunda-feira. Segundo a assessoria do Inep, a definição da gráfica deverá ser resolvida na próxima semana.
A suspensão deve-se ao fato de que a vencedora do pregão 12/2010, aberto pelo Inep para contratar a empresa para prestação de serviços de impressão gráfica ; além de diagramação, manuseio, embalagem, rotulagem e entrega aos Correios ;, foi a Plural Indústria Gráfica. Foi dessa gráfica, no entanto, que os cadernos do Enem foram roubados no ano passado, às vésperas da aplicação do exame. Apesar de a gráfica ter apresentado o menor preço para o serviço (R$ 64,85 milhões), o Inep desclassificou a empresa sob a alegação de que ela não apresenta condições de segurança e sigilo. A Plural ajuizou um mandado de segurança e garantiu a suspensão do processo de escolha.
O Inep informou que não poderia se manifestar sobre a suspensão da licitação até a apresentação oficial de argumentos à Justiça Federal. No entanto, fontes ouvidas pelo Correio afirmam que a Plural não conseguiu comprovar, por atestados técnicos, a execução de serviços similares.
Atrasos
O especialista Alexandre Cardoso, atual diretor-geral do Instituto Americano de Desenvolvimento e ex-diretor de concursos da Fundação Universa, diz que falta planejamento de longo prazo. ;Está tendo muita passagem de bastão das atividades, e isso gera mais possibilidades de fraudes e de vazamento de informações. Quanto maior a magnitude do processo, mais se quer controle dos detalhes.;
Antes do vazamento da prova, em 2009, as atribuições de impressão, distribuição e aplicação da prova eram, integralmente, da empresa que vencesse a licitação. E desde o problema, o Inep passou a tomar as rédeas da contratação de empresas que farão os três processos. Para Cardoso, essa posição não é totalmente positiva. ;O Inep tem que cuidar apenas da supervisão dos processos, e não da execução de tudo. O fracionamento gera margem a atrasos e potencial fraude;, afirma.