postado em 17/08/2010 07:00
Rio de Janeiro ; O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, é o quarto acadêmico a ocupar a cadeira número 23 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ). Empossado ontem, o ministro relembrou os três juristas que estiveram em seu lugar nos últimos 36 anos, desde que a Academia foi criada, em 1974. Asfor Rocha se disse honrado em ter assento no que ele considera ;o templo do saber jurídico; e confidenciou que não esperava receber tamanha honraria.O patrono da cadeira 23 é o comercialista e professor Waldemar Ferreira. O primeiro detentor da cadeira foi o professor Vandick Londres da Nóbrega, autor de livros que o ministro leu na faculdade de direito, no Ceará. ;Foi nos livros do professor Vandick que percebi, ainda como estudante, que a ordem jurídica de um Estado é um sistema de valores e de regras;, afirmou Asfor Rocha. Depois de Vandick, a cadeira foi ocupada pelo professor e ministro Jorge Alberto Romeiro, que iniciou a carreira como membro do Ministério Público do Rio de Janeiro até se tornar ministro do Superior Tribunal Militar (STM).
O ministro já era membro honorário da ABLJ e foi eleito acadêmico em 6 de julho. Para se tornar membro titular ou membro honorário da academia, o jurista deve ser brasileiro e residir no Brasil, ter título de bacharel ou doutor em direito e ser autor de livros jurídicos que revelem contribuição ao aprimoramento do direito e da língua nacional. Também deve conquistar a maioria absoluta dos votos do colégio acadêmico.
Ao fim da cerimônia, Asfor Rocha se disse honrado em estar no local em que, para ele, estiveram os mais notáveis juristas do país. ;A vida nos reserva muitas surpresas e as dádivas são sempre maiores que o merecimento;, afirmou. O novo integrante da ABLJ foi saudado pelo acadêmico Roberto Rosas, que enalteceu o processo de digitalização de processos do STJ feito na gestão do ministro Asfor Rocha.