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Correio Braziliense

Comissão explica cancelamento de títulos de terra no Pará


postado em 20/08/2010 10:09

Brasília - A Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem no Pará dá entrevista coletiva nesta sexta-feira (20/8), em Belém. É para falar sobre a decisão do Conselho Nacional de Justiça, que determinou nesta quinta-feira (19/8) o cancelamento de 6 mil títulos irregulares nos cartórios de imóveis do estado.

A entrevista coletiva será às 14h, na sede do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). Devem participar, entre outros, o desembargador Otávio Marcelino Maciel, o procurador da República Felício Pontes Júnior, o presidente do Iterpa José Héder Benatti, a representante da Comissão Pastoral da Terra Jane Silva e o presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Marco Apolo.

A Comissão Permanente é formada pelo Tribunal de Justiça, Ministério Público, Instituto de Terras do Pará, a Advocacia-Geral da União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Comissão Pastoral da Terra, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura.

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