Brasil

Ação na Justiça para reduzir cesarianas

O percentual desse tipo de parto na rede privada chega a 84% do total. O Ministério Público quer diminuir o número

postado em 30/08/2010 08:52
Carolina Khodr

Ao contrário do que acontece no sistema público de saúde, o número de cesarianas realizadas na rede particular é muito superior à quantidade de partos normais. A Organização Mundial de Saúde recomenda que apenas 15% dos partos sejam feitos por meio de intervenção cirúrgica. O Sistema Único de Saúde está dentro desta proporção, mas a razão de partos cesários realizados no setor de saúde suplementar chega a 84% do total. Para tentar reduzir o índice de cirurgias cesarianas no país, o Ministério Público Federal de São Paulo entrou esta semana com uma ação civil pública para que a Justiça Federal condene a Agência Nacional de Saúde a regulamentar os serviços obstétricos realizados por planos de saúde privados.

De acordo com a procuradora da República Luciana da Costa Pinto, foi baseado na iniciativa de uma organização não governamental de mulheres que defendem o parto normal que o ministério entrou com a representação. ;Depois de organizadas diversas audiências públicas e pesquisas, foi constatada a situação grave, em que o índice de cesarianas está bem superior ao recomendado pela OMS. Foram feitas diversas tentativas para solucionar o problema peranste à ANS administrativamente, mas, como não surtiram efeito, optamos por entrar com a ação;, explica. A ANS informou que ainda não foi informada oficialmente sobre a ação do Ministério Público, e só irá se manifestar depois de notificada.

Uma das sugestões apresentadas pelo Ministério Público é a criação de indicadores e notas de qualificação para hospitais e médicos, para que os beneficiários possam consultar os percentuais de cesarianas e partos normais remunerados pela operadora no ano anterior ao questionamento. Outra medida de incentivo ao parto normal é que os honorários médicos sejam significativamente maiores para a realização deste procedimento em relação à cesariana. Márcio Bichara, secretário de Saúde suplementar da Federação Nacional dos Médicos, acredita que essa alteração pode apresentar algum resultado, mas ainda não é o ideal. ;A realização de um parto normal pode durar mais de oito horas, enquanto uma cesárea dura cerca de 40 minutos. Se a remuneração do honorário médico fosse proporcional ao tempo desprendido do profissional com a paciente, seria mais justo;, sugere.

O especialista também alerta: ;Não é só a questão financeira que vai solucionar o problema. É importante trabalhar a conscientização dos médicos e das pacientes sobre os benefícios do parto normal;. Outro fator levantado pelo obstetra com relação ao aumento das cesáreas no país se refere às mudanças no perfil das gestantes. De acordo com o médico, aumentou o número de adolescentes e mulheres com mais de 35 anos grávidas. ;Para essas pacientes, muitos colegas recomendam a alternativa cirúrgicas por questões de segurança;, afirma. ;Além disso, as pacientes, por mais bem informadas que sejam, chegam ao consultório já decididas. Muitas delas temem sentir dor e, mesmo quando o médico tenta oferecer alternativas diferentes ou esclarecer os procedimentos, elas se mantêm firmes em suas escolhas;, diz.

Grávida do segundo filho, Carla Mesquita, 35 anos, já marcou a data do nascimento do bebê. A publicitária optou pela cesárea por medo de sentir dores fortes. ;Eu não sou uma pessoa tolerante à dor. Conheço meus limites e conversei com minha médica sobre isso;, conta. Mesmo conhecendo todos os benefícios do parto normal, Carla manteve-se firma na decisão que tomou. ;Minha médica é a favor do parto natural, mas, como me consulto com ela desde os 20 anos, ela conhece meu perfil e concordou que a cesárea era a melhor opção para o meu caso.; Outro fator que influenciou em sua escolha foi a experiência de amigas que também já foram mães. ;Ouvi diversas histórias diferentes, algumas de partos normais muito rápidos e tranquilos. Mas outros mais demorados e sofridos. Acho que quem deve decidir isso é a mãe, a grávida;, afirma.

Há quatro anos, o Ministério da Saúde realiza a Campanha Nacional de Incentivo ao Parto Normal e Redução da Cesárea Desnecessária. Para o ministério, a intervenção cirúrgica só deve ser feita se houver necessidade diagnosticada pela equipe médica.

Cesariana

Vantagens
; Quando existe risco para mãe ou bebê
; Possibilidade de marcar a data do nascimento
; Processo dura cerca de uma hora, se não houver complicação

Desvantagens
; Necessidade de se submeter à anestesia
; Necessidade de fazer repouso
; Recuperação mais demorada
; Dores do pós-operatório
; Maior risco de infecções e hemorragias
; Pode ocorrer dificuldade ou desconforto respiratório ao bebê
; Maior dificuldade no processo de amamentação

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