A análise é da coordenadora adjunta de Direitos Humanos e Segurança Pública da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Alessandra Gomes Teixeira da Costa. Ela participou hoje (2) da 31; Reunião do Fórum Nacional de Ouvidorias de Polícia, que prossegue até amanhã (3), no Rio de Janeiro, reunindo ouvidores de diversos estados brasileiros.
;Existe uma grande resistência dos governos em instalar uma ouvidoria de polícia, por causa da transparência e do controle sobre as corporações que isso causa. Os ouvidores podem acabar incomodando os governos;, afirmou Alessandra Costa. Segundo ela, uma das tarefas das ouvidorias é acompanhar os processos disciplinares das corregedorias. ;Para se ter um braço da sociedade civil atuando naquela corporação, que pode estar muito protegida e hermética;, explicou.
A corregedoria de São Paulo é considerada por ela como a melhor do Brasil, por ser a mais antiga e também por ter mais recursos ; como funcionários, equipamentos e automóveis ; e respaldo do governo estadual. Os demais estados que já implantaram corregedorias são: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Alessandra Costa adiantou que mais dois estados devem implantar ouvidorias ainda este ano: Alagoas e Sergipe. Mas ressaltou que não basta ter um ouvidor, se o governo estadual não der respaldo e condições de atuação. ;Muitas ouvidorias estão sucateadas, estranguladas pelo estado, com muitas dificuldades para o ouvidor conseguir atuar. No Maranhão, o ouvidor inclusive está no Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, protegido, porque estava acompanhando um caso sobre denúncia no sistema penitenciário e a testemunha direta foi assassinada, apesar de todos os apelos de pedido de custódia;, disse.
Segundo a coordenadora, para acessar as ouvidorias nos estados, a pessoa pode ligar para os números (61) 2025-3116 e 2025-9825, da Ouvidoria da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, que será informada sobre a ouvidoria mais próximo de sua residência. Também é possível enviar email para o endereço ouvidoria@sedh.gov.br. O nome do denunciante é mantidos em sigilo.