postado em 16/09/2010 08:40
O microfone instalado no púlpito do Salão Leste, no Palácio do Planalto, falhou três vezes, na tarde de ontem, durante o discurso da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A pane foi causada por quedas de energia na Esplanada dos Ministérios, culpa de um incêndio que atingiu a subestação Brasília Norte, na região do Parque Nacional de Brasília. Ironicamente, a ministra anunciava, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o lançamento do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado). A medida tem o objetivo de reduzir a degradação no bioma, que ocupa 24% do território nacional, além de procurar alternativas de uso sustentável dos recursos naturais.Lançado a pouco menos de quatro meses para o término da gestão de Lula, o plano não só traça metas para o próximo ano, mas também traz um projeto para a redução das emissões provenientes do desmatamento em, pelo menos, 40% até 2020. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, as áreas prioritárias de atuação do PPCerrado incluem os municípios mais desmatados entre 2002 e 2008, regiões consideradas de alta prioridade para a biodiversidade e as localidades de maior relevância para a conservação dos recursos hídricos.
Para isso, Izabella Teixeira anunciou a capacitação de 4,5 mil brigadistas do Instituto Brasileiro no Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), fiscalizar mais rigorosamente rodovias e entroncamentos. ;A importância do plano é a convergência de vários órgãos. É um passo para a implementação do compromisso da Política Nacional de Mudanças Climáticas. A partir de agora, como é feito na Amazônia, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) também vai monitorar o desmatamento no cerrado e estamos ampliando a rede de combate às queimadas neste bioma;, afirmou Izabella.
Prevenção
A ministra criticou os proprietários de terra que ainda utilizam queimadas para a renovação da área de plantio e a falta de fiscalização dos donos de propriedades no sentido de evitar incêndios. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, o PPCerrado vai apertar o cerco contra esse tipo de crime ambiental.
;Vamos ter uma nova estratégia de fiscalização das queimadas no cerrado, com equipe de inteligência. O plano vai funcionar com uma coordenação de combate a crimes ambientais contando com a ajuda de órgãos como a Força Nacional de Segurança, a Agência Brasileira de Inteligência e a Polícia Federal;, ressaltou a ministra. ;Os que forem pegos provocando queimadas serão punidos. Para isso, vamos utilizar os laudos periciais feitos pelo Corpo de Bombeiros. Além das multas, eles serão processados criminalmente;, completou.
Os investimentos do PPCerrado também serão direcionados, segundo Izabella, para programas de agricultura familiar e para os assentamentos por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Nos eixos
Para o pleno funcionamento do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado), o governo vai trabalhar com ações em três eixos temáticos e um tema transversal.
a) Monitoramento e controle
; Aprimorar o monitoramento da cobertura florestal no bioma cerrado
; Fortalecer a fiscalização integrada do desmatamento em áreas especiais (UC e TI) e prioritárias para a conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos
; Aprimorar a prevenção e o controle das queimadas e incêndios florestais
; Fortalecer o Sisnana para a gestão florestal
b) Áreas protegidas e ordenamento territorial
; Criar e consolidar Unidades de Conservação, e demarcar e homologar as terras indígenas
; Fomentar o planejamento territorial do bioma
c) Fomento às atividades produtivas sustentáveis
; Fomentar a plantação de florestas energéticas, como meio de reduzir a pressão sobre a vegetação nativa do cerrado para produção de carvão vegetal (a ser alcançado em sinergia com o Plano da Siderurgia ; carvão vegetal)
; Fomentar o manejo florestal de espécies nativas e ampliar o plantio de florestas para fins produtivos (a ser alcançado em sinergia com o plano da agricultura)
; Aumentar a produtividade das áreas subutilizadas, degradadas e abandonadas, evitando a abertura de novas áreas (a ser alcançado em sinergia com o plano da agricultura)
; Ampliar e qualificar a assistência técnica e a extensão rural em modelos de 77 produções sustentáveis
; Estimular a comercialização e o consumo de produtos da sociobiodiversidade
; Recuperar áreas degradadas, contando inclusive com o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto
Tema transversal: educação ambiental
; Fortelecer a educação ambiental e a valorização do bioma cerrado
Cerimônia esvaziada
A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, era uma das representantes do Poder Executivo mais entusiasmadas com o PPCerrado antes do início das denúncias por tráfico de influência. No início da manhã de ontem, a agenda da chefe da pasta confirmava a presença dela na cerimônia à tarde, que, incialmente, seria fechada, em uma sala de audiências no Palácio do Planalto. No entanto, depois que a assessoria da Presidência da República confirmou a realização do evento no Salão Leste, aberta para o público e para a imprensa, uma nova versão da agenda de Erenice foi divulgada: no lugar do compromisso com Lula e com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, apareceu uma reunião com o secretário executivo executivo da Casa Civil, Carlos Eduardo Esteves Lima.
Izabella Teixeira foi questionada sobre a ausência de Erenice Guerra no lançamento do PPCerrado. A ministra do Meio Ambiente informou que não sabia o porquê de a ministra-chefe da Casa Civil não ter aparecido, mas defendeu a participação de Erenice no projeto. ;Eu lamento (a ausência da ministra). Erenice foi uma grande parceira nesse projeto. Não sei o motivo da ausência, mas é importante registrar que ela se dedicou muito.; Lula também parecia incomodado no evento. O presidente não discursou e deixou a cerimônia apressadamente, sem falar com a imprensa. (IS)