postado em 19/09/2010 09:48
A primeira semana de aula dos 113 policiais civis que, numa ação inédita, começaram a capacitação para integrar a Força Nacional de Segurança Pública - uma tropa de elite mantida pelo governo federal até então apenas com agentes militares, federais e bombeiros- marca uma preocupação com o trabalho investigativo. Mas o foco não se restringirá às operações externas. Os futuros integrantes também fortalecerão a inspetoria da corporação, uma espécie de corregedoria, que só este ano instaurou 49 procedimentos para apurar diversos desvios de conduta praticados pelos agentes. Desde 2007, quando o setor entrou em funcionamento, três anos depois de a própria Força ser criada, foram abertos 297 processos, resultando na expulsão de 76 agentes. Isso significa que em quatro investigações realizadas, uma termina em desligamento do policial.
O inspetor da Força Nacional, coronel Edson Costa Araújo, não detalhou os desvios de conduta que culminaram na expulsão dos agentes."Vão de deslizes leves relacionados ao nosso código de conduta a casos mais graves, como o de Luziânia. Parte significativa dos desligamentos deve-se ao não cumprimento das nossas regras, como falta ao trabalho, por exemplo", minimizou o coronel. De acordo com ele, os policiais civis que iniciaram o curso de formação esta semana serão importantes para incrementar a atuação da Força no campo da investigação. Embora o foco seja as operações externas, Araújo acredita na contribuição desses agentes para o seu setor. "Certamente eles vão possibilitar uma atuação melhor da corregedoria", diz o inspetor, ressaltando que a polícia militar tem desempenhado a atividade com competência, uma vez que há setores semelhantes nas corporações da maioria dos estados.
Pacto
As 76 expulsões em menos de quatro anos, segundo Araújo, mostram o quanto a conduta ética é importante para a Secretaria Nacional de Segurança Pública, à qual a Força está ligada. "A atuação correcional é uma questão essencial para nós. Às vezes nem chega a ser crime, mas que desrespeita a ética", afirma o coronel. Depois de desligado, o agente se afasta definitivamente da Força. O governo federal não faz qualquer tipo de acompanhamento da situação dele no estado. "O órgão de origem daquele profissional recebe o processo que foi aberto. Porém não temos competência para decidir sobre a vida funcional desses servidores. Isso feriria o pacto federativo", diz. O primeiro impacto da expulsão, portanto, se dá no bolso, já que as diárias pagas aos homens da tropa já chegaram a R$ 247 quando eles foram chamados para atuar nos Jogos Pan-Americanos no Rio, em 2007.
Gerenciamento
Os dados de desligamento na Força Nacional são de difícil análise, segundo especialistas. Para Ignácio Cano, é preciso verificar o tamanho do contingente envolvido nas operações em que houve desvios de conduta e também que o governo federal informe quais foram os atos que desencadearam as expulsões. "Traz, em última análise, ao menos a percepção de que a investigação existe, de que as pessoas estão sendo afastadas", afirma o especialista do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). O coronel reformado da PM de São Paulo José Vicente da Silva, que também foi secretário nacional de Segurança Pública, ataca a própria Força Nacional em sua concepção. %u201CNão existe essa corporação na nossa Constituição entre as polícias listadas no artigo 144, portanto estamos diante de uma anomalia%u201D, critica Silva.
Segundo ele, a diferença de cultura e de formação dos agentes vindos de todos os cantos do país é um fator que potencializa o risco de desvios de conduta e embaraça a apuração dos casos. "Fica extremamente difícil fazer um gerenciamento dessa corporação em momentos de crise", opina Silva. A Secretaria Nacional de Segurança Pública aposta no treinamento dos agentes, num centro de capacitação localizado em Goiânia, para criar a uniformidade necessária ao emprego dos policiais. Foi confirmada recentemente pelo Ministério da Justiça a utilização da tropa na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas do Rio de Janeiro em 2016. As eleições, no entanto, não contarão com a Força Nacional.