São Paulo - A Corregedoria Nacional do Ministério Público está atendendo desde ontem (21) os cidadãos que queiram fazer reclamações ou dar sugestões sobre o trabalho do Ministério Público do estado de São Paulo (MP-SP). Até o meio dia de hoje (22), passaram pelo prédio do MP-SP, na região central da capital paulista, 34 pessoas. Em 2009, a Corregedoria começou a inspecionar os ministérios públicos estaduais para avaliar o desempenho dos órgãos. Já foram visitados cinco estados - São Paulo é o primeiro da Região Sudeste.
De acordo com o corregedor nacional do Ministério Público, Sandro Neis, o atendimento ao público é uma forma de aproximação com a sociedade. Segundo ele, a principal reclamação da população é sobre a falta de estrutura para atender rapidamente às ações e o atraso dos processos, não só do MP. A Corregedoria, acrescentou, apura todas as denúncias, desde a mais simples até as de corrupção envolvendo promotores. ;Os casos de corrupção e de desvio grave de conduta são insignificantes se compararmos com esse universo de 16 mil [membros da instituição em todo o Brasil]. Mesmo nesses poucos casos a própria instituição tomou providências;.
O corregedor disse que não há denúncias ou preocupação especial com relação ao trabalho do MP, mas as visitas de inspeção passaram a ser uma rotina a partir de setembro do ano passado. Neis disse que o estado de São Paulo interessa ao conselho por ser o maior MP do país, com atribuições e estruturas administrativas gigantescas. O resultado da visita de uma semana será divulgado em 90 dias com a apresentação de um relatório conclusivo. O objetivo também é conhecer iniciativas diferentes e inovadoras que possam ser usadas como referência em outros estados.
;Avaliamos toda a estrutura administrativa, a gestão da instituição, folha de pagamento, licitações, contratos, recursos humanos, regularidade dos cargos comissionados, a estruturação dos órgãos de administração superior, as questões funcionais dos membros servidores, cumprimento de prazos processuais, regularidade das investigações realizadas pelo MP, exercício do magistério por parte dos membros e autorizações de residência fora da comarca;, disse o corregedor.
De acordo com Neis, nos cinco estados inspecionados (Amazonas, Piauí, Alagoas, Pará e Paraná) foram encontrados trabalhos excelentes, mas também observadas carências de recursos e de pessoal. ;Isso faz com que a prestação de serviço à população fique prejudicada, especialmente em comarcas e municípios pequenos, que são aqueles em que mais se precisa da participação direta e diária do promotor de Justiça;.
O projetista desempregado Marcos Antônio de Lima, 62 anos, procurou o MP-DP na manhã desta quarta-feira para reclamar da ineficiência da Justiça no município de Cotia, onde vive. ;Vim reclamar sobre os falsos condomínios que existem em Cotia. Infelizmente parte do Judiciário é conivente com a prefeitura. Ficamos encurralados e sem ter a quem recorrer.;
Ele contou que soube do atendimento dos corregedores e resolveu reclamar da situação. ;Eles estão me dando toda assessoria necessária e encaminhando várias situações. Não tenho recebido respaldo em Cotia e saio esperançoso daqui, acreditando que podemos reverter não só a minha situação como a de outros moradores daqueles lotes;, disse o projetista.