postado em 25/09/2010 08:00
Com um deficit de quase 200 mil vagas, o sistema penitenciário brasileiro, que abriga 480 mil pessoas atualmente, tornou-se uma fábrica de monstruosidades. As mais recentes, constatadas no mutirão carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando no Pará, são até 10 mulheres espremidas em estruturas metálicas ; uma espécie de contêiner ; de seis metros quadrados, na região metropolitana de Belém. Uma cadeia localizada no município de Marituba mantém 16 pessoas detidas em um corredor com quatro metros de comprimento por um e meio de largura. ;Os presos da Idade Média devem estar batendo palmas e dizendo: a gente era feliz e não sabia;, ironiza Luciano André Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ.
O calor constatado dentro das estruturas metálicas, de acordo com Losekann, varia de 40;C a 50;C. Para o juiz Vinícius Borba Paz Leão, que coordena o trabalho do CNJ no Pará, a situação da delegacia localizada no bairro de Marambaia, na capital paraense, foi uma das mais chocantes já presenciadas. ;São duas celas com 23 homens. No corredor de acesso a elas, fica um preso com tuberculose em fase de transmissão da doença, uma situação totalmente indigna;, diz o magistrado. Em Marituba, Leão flagrou mais condições desumanas. ;O calor é tão insuportável que os 16 detentos no corredor de um metro e meio de largura deixam uma torneira aberta o dia inteiro, e há uma mangueira disponível para se molharem. Como o chão fica encharcado, eles não têm colchão. Para dormir, fazem revezamento no chão mesmo.;
Estrutura capixaba
Paralelamente ao trabalho no Pará, magistrados do CNJ foram, nesta semana, ao Espírito Santo para verificar as providências tomadas. O estado chegou a ser denunciado à Organização das Nações Unidas (ONU) por conta da estrutura penitenciária falida. Três centros de detenção, sendo um deles para adolescentes, adotaram estruturas parecidas com a dos contêineres, que estão desativadas. Além disso, o governo capixaba criou 6 mil vagas nos últimos dois anos. A Casa de Custódia de Viana, onde ocorreram os piores casos de tortura e mortes levados ao organismo internacional, acabou demolida. ;Aquilo era um lixo, precisava mesmo ser totalmente destruído. O que constatamos é que o Estado cumpriu o que prometeu meses atrás;, diz Losekann.
Em março de 2010, a situação do Espírito Santo foi discutida em um painel da ONU, em Genebra, sob o título de masmorras capixabas. O relatório com as denúncias concentrou-se nas situações mais bárbaras ocorridas em unidades prisionais capixabas, especialmente a de Viana. Em 30 páginas, o documento mostrou corpos esquartejados de três presos. Um deles estava em uma lata. A repercussão do caso levou o governo a estabelecer metas para o fechamento de unidades inadequadas e a construção de outros estabelecimentos. Há cerca de 8 mil detentos no Espírito Santo. No Pará, onde o CNJ continuará as inspeções até 15 de outubro, a estimativa é de 11 mil presos.