postado em 29/09/2010 08:15
Os números irrisórios de devolução de armas de fogo no Brasil nos últimos dois anos ; que não passaram de 30 mil contra quase meio milhão de revólveres, pistolas e metralhadoras entregues voluntariamente pela sociedade na primeira mobilização nacional, entre 2004 e 2005 ; levaram o governo a lançar uma campanha permanente sobre o tema. Um convênio assinado ontem entre o Ministério da Justiça e a Rede Desarma Brasil (1) garantirá um investimento de R$ 869 mil nos próximos 12 meses para que seja formado um sistema apto a receber os objetos ; incluindo igrejas, lojas da maçonaria e até postos de saúde. Hoje, o cidadão só tem a Polícia Federal para entregar as armas das quais deseja se desfazer.;Imagine a pessoa que mora longe da capital, onde nem existem postos da PF. Ela vai ter que pegar um ônibus ou viajar de carro para devolver aquela arma que muitas vezes nem é registrada. Então temos que facilitar essa devolução;, afirma Antonio Rangel Bandeira, coordenador do programa de controle de armas da ONG Viva Rio e representante da Rede Desarma Brasil. Para o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o principal resultado da devolução de armas é a queda de homicídios no país. Ele relaciona a diminuição em 11% das mortes violentas registradas entre 2003 e 2009 à campanha que incentivou a população a se desfazer das armas. ;Precisamos continuar conscientizando as pessoas de que ter arma não garante segurança. Ao contrário, em geral acabam em uso desastroso durante conflitos pessoas e crimes passionais;, diz Barreto.
Com os recursos garantidos pelo convênio assinado ontem, a Rede Desarma Brasil começará a buscar parceiros e capacitar pessoal para abrir mais locais de devolução no país. Esse trabalho, de acordo com Rangel, terá início imediato para que, em abril de 2011, uma grande campanha seja lançada em veículos como rádio, televisão e jornal, com duração aproximada de três meses. ;Não adianta nada termos os postos para atender a população se não houver campanha. Isso foi nítido na mobilização de 2003 e 2004. Um dia depois de colocarmos as peças publicitárias na TV, com a participação de atores que não cobraram cachê algum, havia filas para entregar as armas. O apelo é muito grande;, diz o coordenador da entidade Viva Rio.
A atual fase do projeto é angariar o apoio de bispos de todas as partes do país, além de fechar parcerias com entidades como Rotary e Lions, para funcionarem como locais de entrega das armas. Rangel não descarta ainda o apoio da rede pública de saúde. Até agora, porém, a maçonaria, que tem cerca de 4 mil pontos no Brasil, é a única organização da sociedade civil que já fechou acordo para participar da campanha.
Agente federal
Para Rangel, incluir esses locais ;neutros; facilita a mobilização popular. ;A pessoa se sente mais à vontade de chegar na igreja para entregar um armamento, em vez de ter que ir à Polícia Federal;, explica. Todos os locais, entretanto, precisarão ser credenciados pela PF para receberem os objetos. E um agente federal à paisana terá de ficar no posto de devolução, seja uma igreja ou uma loja maçônica, enquanto durar a entrega.
Como já ocorreu em outras campanhas, a destruição das armas imediatamente após serem entregues pelo cidadão se dará com marretas, conforme planeja a Rede Desarma Brasil. Trata-se de uma solução prática e rápida para driblar o temor que as pessoas tinham de suas armas serem desviadas para o crime ou terem outro destino qualquer. Ao ser quebrado, o revólver ou metralhadora não se deteriora a ponto de impossibilitar sua catalogação. Porém fica sem condições para ser utilizada. Posteriormente, a ideia é realizar uma destruição pública, com a participação da população nas ruas, das armas que foram recolhidas.
1 - Em prática
Cerca de 50 organizações de todas as regiões do país formam a Rede Desarma Brasil, cujo objetivo é colocar em prática ações pelo controle de armas no país. Muitas das organizações não trabalhavam diretamente com questões ligadas à segurança pública, mas passaram a incorporar as discussões, buscando consolidar o Estatuto do Desarmamento, principalmente para informar à sociedade sobre o seu conteúdo e fiscalizando a implementação dessa lei.