Estado de Minas
postado em 30/09/2010 10:46
Com pouco território para abrigar a expansão populacional, pressionada por um mercado imobiliário em franca aceleração e com um déficit habitacional de 50 mil moradias, Belo Horizonte se vê cada vez mais cercada por invasões de imóveis. São áreas públicas e privadas e prédios particulares, como as chamadas Torres Gêmeas, em Santa Tereza, ocupados irregularmente, de forma espontânea ou organizada por movimentos populares. Apenas em seis das maiores ocupações moram 2.479 famílias ; o equivalente a uma cidade de cerca de 10 mil pessoas ;, segundo a organização não governamental (ONG) Brigadas Populares. A prefeitura admite ter dificuldades para conter o problema, que causa prejuízos urbanísticos e risco sanitário à cidade, pois, para enfrentá-lo, depende de denúncias da população e de apoio policial. Refém do conjunto de circunstâncias, o Executivo tem como principal arma um pacote de políticas habitacionais que, mesmo que seja totalmente bem-sucedido, dará conta de resolver, até o fim de 2012, não mais que 20% da atual demanda. Até lá, a previsão é de que 10 mil moradias para pessoas de baixa renda sejam construídas.Enquanto a solução não aparece, o Executivo municipal tem de lidar com protestos, como o feito ontem por moradores de várias ocupações da capital, e com as queixas dos vizinhos dessas comunidades. Não é pouca gente afetada pelo problema: apenas em terrenos municipais, BH contabiliza 500 invasões, muitas plantadas no meio de áreas nobres da cidade. A prefeitura informa que, atualmente, o maior foco de vigilância são os 26,5 quilômetros do Anel Rodoviário, que corta cinco regiões da cidade (Nordeste, Pampulha, Noroeste, Oeste e Barreiro). O objetivo é evitar que oportunistas se instalem no local, já pensando na indenização gerada pela desapropriação para futuras obras na rodovia. Porém, todas as nove regionais mantêm fiscalização de rotina, sustenta a administração municipal.
Mesmo assim, as invasões não param de crescer. Em abril de 2009, a dona de casa Simone Mendes dos Santos Siqueira, de 29 anos, o marido, o mecânico Agnésio da Anunciação Siqueira, de 43, e os três filhos do casal estavam entre as 150 famílias que se instalaram num terreno particular no Bairro Céu Azul, na Região de Venda Nova, na comunidade que se tornou conhecida como ;Dandara;. Um ano e meio depois, já são 887 famílias ; cerca de 3.350 pessoas ; alojadas no terreno, em casas sem acabamento e precária infraestrutura sanitária. A água, por exemplo, só chega à metade dos barracos. ;Temos espaço para 1 mil moradias e há pessoas cadastradas, esperando na fila;, disse Simone, que se tornou líder comunitária.
No Barreiro, moradores das ocupações vizinhas Camilo Torres e Irmã Dorothy querem que as áreas invadidas sejam desapropriadas e transformadas em bairro. ;A área servia como bota-fora de lixo e desova de corpos e agora estamos alojados em nossas casas. Mas dormimos com medo das ações de despejo;, afirmou Júnia Renata da Silva, de 28.
ESTATUTO Militante do setor, Joviano Mayer cobra a aplicação do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001). ;A legislação prevê a desapropriação do terreno ou imóvel por descumprimento da função social. O certo é a prefeitura indenizar os proprietários e criar moradias populares para quem vive no local.; Ele lembra que ainda não foi construída na capital uma unidade sequer do programa federal de habitação Minha casa, minha vida, para pessoas que ganham até três salários mínimos. ;Essa parcela representa 90% do déficit habitacional na cidade;, diz.
A prefeitura informa que o repasse do governo federal ; R$ 46 mil por unidade habitacional ; é muito baixo para a construção de moradias populares, devido ao alto custo dos lotes na cidade. O mesmo problema é enfrentado por outras capitais, como São Paulo e Porto Alegre. Para tornar viável o programa, foi enviado à Câmara Municipal projeto que autoriza o Executivo a investir mais R$ 200 milhões nas obras. Outra opção é vender terrenos públicos para criação do Fundo Municipal de Habitação, o que também depende da aprovação dos vereadores.
O carro-chefe da política municipal de habitação é o programa Vila Viva, que beneficia 6 mil famílias no Aglomerado da Serra (Centro-Sul), Morro das Pedras (Oeste), Taquaril (Leste), Conjunto Califórnia, Vila São José e Pedreira Prado Lopes (Noroeste). ;BH dispõe de uma política de habitação popular destinada às famílias de baixa renda, construída democraticamente ao longo dos últimos 17 anos, com a participação e o diálogo permanente entre os movimentos sociais organizados dos sem-casa, gestores públicos e a administração municipal;, informou o Executivo, por meio de nota.