Para melhorar a imagem e a valorizar os agentes de segurança pública do país, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) está desenvolvendo o Programa Nacional de Direitos Humanos dos Policiais. A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (7), durante 201; reunião ordinária do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH).
De acordo com o diretor do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos da SDH, Fernando Matos, o objetivo é aumentar a qualidade de vida dos policiais e fazer com que os agentes de segurança pública também se sintam como defensores dos direitos humanos. ;O programa tem um simbolismo muito importante para nos tirar desse fosso que foi gerado da ideia que direitos humanos é coisa de bandido.;
[SAIBAMAIS]O programa aborda temas como a valorização profissional, dignidade e segurança no trabalho e educação em direitos humanos. Segundo Matos, alguns temas polêmicos como o direito à diversidade e o racismo também serão explorados. ;Alguns temas que são tabu na sociedade estão presentes na proposta do conselho. Esses pontos envolvem a questão de gênero, da orientação sexual e do racismo institucional;.
O lançamento do programa está previsto para novembro. No entanto, antes de ser apresentada ao público, a proposta ainda será debatida com representantes de diversas áreas do governo e da sociedade. ;Além de apresentar essa proposta na Secretaria Nacional de Segurança Pública, vamos ouvir representantes das corporações, das academias [de polícia], de pessoas que trabalham com saúde, educação. Vamos ouvir essas pessoas e tentar lançar ainda este ano uma versão definitiva desta síntese de direitos humanos.;
O ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse que durante o regime ditatorial as polícias se associavam à ideia de repressão política e isso deixou marcas profundas na sociedade. ;Há dois anos foi concebido um passo importante na construção da adequada e nova compreensão da importância de todos os segmentos policiais na construção histórica dos direitos humanos.;
Segundo ele, já estava na hora das polícias serem vistas e se verem como defensoras dos direitos humanos. ;Para serem vistos na sociedade e serem vistos por si mesmos como defensores, os policiais não podem torturar, promover execução sumária e se associar ao crime.;