postado em 18/10/2010 16:05
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça julga, na tarde desta segunda (18), no Rio de Janeiro, 29 processos de pessoas que foram perseguidas durante a ditadura militar. Os processos estão sendo julgados por meio do projeto Caravana da Anistia, que analisa cada caso em sessões abertas no local onde ocorreram os abusos das autoridades militares.Esta é a 45; caravana da Comissão da Anistia. Ela está ocorrendo na Faculdade de Direito de Niterói, no Grande Rio. Entre os processos julgados hoje, está o de Rafael Francisco de Almeida, de 91 anos, que foi cassado em junho de 1964 e perdeu os três cargos que ocupava em instituições sindicais, entre eles o de presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria de Alimentos do Rio de Janeiro.
Almeida conta ainda que chegou a ficar preso, em setembro do mesmo ano, por mais de uma semana, num quartel da Polícia Militar em São Gonçalo, depois de ter sido falsamente acusado por um colega.
;Com a cassação, perdi tudo. Para sobreviver depois disso, não foi brincadeira. Quando você está no apogeu e desce até o porão, para subir de novo não é fácil. Tive que trabalhar cortando cana em uma usina. Tinha que sobreviver, tinha que sustentar os filhos. A luta não foi fácil;, afirmou.
Segundo a Comissão de Anistia, cerca de 57 mil processos foram julgados nos últimos dez anos, dos quais 12,3 mil tiveram como resultado o pagamento de indenizações. Mas, de acordo com o presidente da comissão, Paulo Abrão, há ainda cerca de 15 mil processos e recursos para serem julgados.
Abrão explica que o julgamento dos processos é difícil porque ainda há arquivos secretos da ditadura, em especial os documentos dos setores de informação das três Forças Armadas. Ele espera que o Congresso Nacional aprove o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade a fim de que o julgamento dos processos restantes possa ser agilizado.
;A ausência da abertura dos arquivos da ditadura militar impede que a gente faça a comprovação de boa parte das alegações das histórias dos cidadãos brasileiros nesses processos. Isso é, efetivamente, um obstáculo para a solução mais célere desses requerimentos;, disse o presidente da Comissão de Anistia.