postado em 24/10/2010 17:36
Rio de Janeiro - Os maricultores da Região dos Lagos, no Rio de Janeiro, terão prazo de quatro meses, a partir de terça-feira (26), para a regularização ambiental de sua atividade. Para cumprir as exigências do decreto do governo do estado que simplificou o processo de licenciamento, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Fundação Instituto de Pesca do estado (Fiperj) tem realizado reuniões com as prefeituras de Cabo Frio, Búzios e Arraial do Cabo. Esses três municípios têm na maricultura uma importante atividade econômica.De acordo com o superintendente regional do Inea, Tulio Vagner dos Santos Vicente, o órgão se propôs a orientar e auxiliar as prefeituras na regularização da atividade, uma vez que a licença ambiental se tornou obrigatória para a aquicultura, que abrange o cultivo de peixes, moluscos, crustáceos e anfíbios tanto em água doce quanto em salgada. Nessa última, a atividade é chamada de maricultura.
;Temos que ampliar e garantir o trabalho desses profissionais, porque a maricultura é uma atividade com características sustentáveis: ambiental, social e econômica;, afirma Tulio Vicente. Uma das vantagens do licenciamento para o maricultor é a obtenção de crédito para a ampliação do negócio.
A secretária de Meio Ambiente e Pesca de Búzios, Adriana Saad, destaca a importância de desentravar os processos legais da maricultura. ;Todas as fazendas marinhas do Brasil são irregulares, não por culpa dos trabalhadores, mas dos órgãos que não se entendiam sobre como regularizar a atividade;. Em Búzios, os profissionais estão reunidos em duas entidades: a Associação de Maricultura de Armação dos Búzios e Associação de Maricultores e Pescadores de José Gonçalves.
A simplificação dos processos de licenciamento ambiental para os produtores de pescado em cativeiro atende a uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Em março deste ano, ao firmar acordo de cooperação com o objetivo de capacitar agentes ambientais no estado para o processo de simplificação, o ministro da Aquicultura e Pesca, Altamir Gregolin, afirmou que a redução da burocracia tem papel fundamental na meta de fazer do Brasil um dos maiores produtores de pescado do mundo.