postado em 25/10/2010 13:06
A promotoria de justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ofereceu denúncia, nesta segunda-feira (25/10), contra André Rodrigues Marins e Vanessa Maia Furtado, pai e madrasta da criança Joanna Cardoso Marcenal Marintis, respectivamente, por crime de tortura e crime de homicídio qualificado pelo meio cruel. A menina morreu no dia 13 de agosto com suspeita de maus-tratos e após ser atendida por um aluno de medicina que teria aplicado um anticonvulsivo, e liberado a paciente desacordada.Caso a denúncia seja aceita pela Justiça, os envolvidos serão julgados em júri popular. A denúncia foi feita pelos Promotores de Justiça Ana Lúcia Melo e Alexandre Murilo da Graça. Além da denúncia, foi encaminhado ao juiz pedido de prisão preventiva formulado pela DCAV (Delegacia de Criança e Adolescente Vítima) dos dois denunciados.
Relembre o caso
De acordo com a denúncia, na primeira quinzena de julho deste ano, a menina Joanna foi mantida dentro da casa dos acusados com as mãos e pés amarrados e deixada no chão por horas e dias suja de fezes e urina. O tratamento desumano e degradante deixou lesões físicas e psíquicas na menor, que colaboraram para a baixa de imunidade e de seu sistema imunológico. Os laudos do inquérito identificaram também sinais de hematomas e queimaduras em diversos pontos do corpo da menina, além de indícios de quadro depressivo ; características que baseiam o oferecimento da denúncia para crime de tortura. Em função da piora do seu estado de saúde, a crinaã desenvolveu quadro viral provocado pelo vírus da herpes que resultou em meningite, causa de sua morte cerebral no dia 19 de julho e posterior causa de sua morte com óbito constatado em 13 de agosto. Ainda segundo a denúncia, os acusados assumiram o risco da morte da criança de forma omissiva já que a menina somente foi levada ao Hospital Rio Mar já em situação crítica, local onde teve atendimento médico impróprio que já resultou em denúncia ao Juízo contra a médica Sarita Fernandes Pereira, já presa, e do falso médico Alex Sandro da Cunha Souza, foragido.
De acordo com parecer técnico, quando levada ao hospital a vítima contava com apenas 30% de probabilidade de recuperação, o que caracteriza crime de homicídio. Caso condenados, o pai e a madrasta da menina podem cumprir pena de até 40 anos de prisão.