postado em 10/11/2010 12:30
Rio de Janeiro ; O Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro implanta hoje (10/11) um cadastro que permitirá a qualquer cidadão acompanhar pela internet informações sobre crianças e adolescentes. Além de ser uma fonte de mapeamento de dados, o Sistema de Informação da Infância e Adolescência (Sipia) vai funcionar como uma ferramenta de consulta e fiscalização da sociedade. A previsão é que os dados possam ser acessados em um mês no site www.sipia.org.br.O presidente do conselho e secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Ricardo Henriques, enfatizou que o cadastro "é um instrumento tecnológico para produzir uma base de dados inteligente e ágil, adequada ao Estatuto da Criança e do Adolescente;. Segundo ele, o sistema vai ajudar o governo a produzir informações para direcionar políticas públicas.
O Sipia será abastecido de informações dos conselhos tutelares de 92 municípios, com todos os tipos de dados e números relativos à situação infantojuvenil em todo o estado. Será possível registrar na base de dados denúncias de maus-tratos, trabalho infantil, exploração sexual e casos de desaparecimento que chegam aos conselhos.
Henriques destacou, também, que a partir da implantação do mecanismo, as informações poderão ser inseridas no sistema com detalhes sobre o local, município, a instituição, a descrição do processo e o estágio em que se encontra.
O sistema oferece consultas sobre o número de conselhos tutelares e de direito, escolas, cursos, hospitais, sejam públicos ou privados e, ainda, o número de pessoas atendidas em cada uma instituição.
De acordo com o secretário, havia algumas limitações técnicas que impossibilitaram a implantação do sistema, já existente em outros estados da Federação.
Henriques afirmou que os conselheiros tutelares já estão sendo treinados em todos os municípios, para que assumam a responsabilidade de alimentar o sistema com dados de sua região.