Brasil

Pessoas com deficiência querem conselhos mais atuantes

postado em 11/11/2010 18:23
Brasília ; O 4; Encontro Nacional de Representantes de Conselhos de Portadores de Deficiência vai discutir até o próximo domingo (14/11), em Brasília, o efetivo funcionamento desses conselhos. Cerca de 400 pessoas participam do evento. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os conselhos já estão instituídos em 490 municípios.

;O que a gente tem dificuldade é que as políticas realmente passem pelos conselhos; e que as discussões sejam encaminhadas pelos poderes executivos para lá, para que possam cumprir seu papel na prática;, disse Alaor Boschetti, da Associação Niteroiense de Deficientes Físicos e do Conselho Municipal de Portadores de Deficiência de Niterói (RJ).

Segundo ele, ;não adianta ter instituídos os conselhos se as discussões importantes para o segmento das pessoas com deficiência não passam efetivamente pelos conselhos;.

A mesma opinião tem Luís Cláudio Pereira, vice-presidente do Comitê Paraolímpico. ;O Estado deveria ter uma política para inserir a pessoa com deficiência de uma forma plena. Isso na verdade tem sido negado;, disse ao assinalar que os conselhos têm legitimidade para tratar de políticas públicas. ;Embora não tenhamos um mandato parlamentar, nós temos um mandato escolhido pelo segmento;, completou.

Os portadores de deficiência terão na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas e, especialmente, nas Paraolimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, excelentes oportunidades para que as cidades brasileiras melhorem a sua infraestrutura e acessibilidade. ;Os resultados nas competições servem como vitrine, mas o legado é mais importante;, afirmou Cláudio Pereira, lembrando da cidade de Barcelona (Espanha) que depois das Olimpíadas de 1984 tornou-se uma cidade com boa acessibilidade.

;Queremos ser atores principais dessa transformação; queremos fazer igual a Espanha que é uma referência em acessibilidade;, disse Márcio Rodrigues, superintendente estadual de Políticas para Pessoas com Deficiência do Rio de Janeiro.

Para o secretário de Direitos Humanos da Presidência da República, ministro Paulo Vannuchi, ;o Brasil paraolímpico é melhor que o Brasil olímpico;, e a discussão da acessibilidade é fundamental. Segundo ele, a ;liberdade começa em não ter barreiras físicas;. O ministro estima que a questão da acessibilidade interessa diretamente a 25 milhões de brasileiros, e com os parentes e cuidadores este número pode chegar a 75 milhões. ;Não estamos falando de pequenas minorias;, destacou.

A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e o Conselho Nacional de Promoção de Defesa da Pessoa com Deficiência (Conade) promovem o encontro que escolherá os representantes dos conselhos estaduais e municipais no Conade para os dois primeiros anos do próximo governo (2011/2012).

Para a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Izabel Maior, o movimento social das pessoas com deficiência ;avança sempre; e prevê para o próximo biênio o aprofundamento da discussão sobre a bioética e as pesquisas com célula tronco, além do incremento do Orçamento da União para políticas públicas e obras de acessibilidade.

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2009), publicada pelo IBGE este ano investigou 16 itens de acessibilidade nas sedes das prefeituras. Em 53,1% delas não havia um item.

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