postado em 13/11/2010 09:36
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que viveu uma semana de indecisão por causa das falhas ocorridas na aplicação da prova no fim de semana passado, enfim, voltou a ter um cronograma que pode ser acompanhado pelos maiores interessados: os estudantes. Ontem, uma decisão do desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5; Região, derrubou a liminar que suspendeu o Enem 2010 na última segunda-feira. Com a decisão, o gabarito do exame pôde ser liberado, bem como a previsão para divulgação do resultado final: primeira quinzena de 2011. 
Na decisão, o desembargador alegou que a suspensão do exame implicava, ;inquestionavelmente, transtornos de monta aos seus organizadores e candidatos de todo o Brasil;. Gurgel destacou que ;eventual irregularidade; atingia menos de 0,05% dos candidatos ; o equivalente a 2 mil estudantes. Para chegar à conclusão, o desembargador baseou-se na informação prestada pela gráfica RR Donnelley, de que 21 mil cadernos de provas amarelas do Enem 2010 foram distribuídos com defeitos ; mas que, segundo o Ministério da Educação, apenas cerca de dois mil não foram trocados por cadernos sem erros de impressão. Assim, para Gurgel, a suspensão do exame se configurava como ;flagrante violação ao princípio da proporcionalidade;. Com a decisão, uma nova prova deverá ser realizada apenas para esses estudantes prejudicados e identificados pelo próprio Ministério da Educação (MEC), por meio da análise das 113 mil atas dos locais de prova. Cautela
Gurgel atendeu, na manhã de ontem, a recurso do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do MEC responsável pelo Enem. O recurso é relativo a uma decisão liminar da juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7; Vara da Justiça Federal no Ceará, que suspendeu o exame a partir de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal. Para invalidar a liminar, o desembargador citou ainda o fato de que diversas instituições de ensino superior utilizarão a nota do Enem na seleção de ingresso de novos alunos, ;sendo certo que a alteração do cronograma do referido exame nacional repercutirá sobremodo nos vestibulares realizados em todo o país;. Oitenta e quatro instituições participam do exame este ano, sendo que 36 dependem exclusivamente do Enem para selecionar os alunos.
Outro argumento de Gurgel foi o custo de um novo exame para todos os candidatos participantes: ;No tocante ao dano financeiro, destaca que a realização de um novo certame implicará o dispêndio de mais de R$ 180 milhões, dada a logística envolvida;. Após a decisão do TRF, o ministro da Educação, Fernando Haddad, foi cauteloso ao falar sobre a prova. Ele disse que a prova não poderia ser considerada um sucesso total ; em clara referência às primeiras declarações feitas pelo presidente do Inep, Joaquim Soares Neto, após o exame ;, mas comemorou: ;As provas estão sendo recolhidas sem prejuízo algum. Temos segurança em afirmar que 99,9% dos estudantes dos 3,3 milhões que fizeram a prova, hoje vão dormir um pouco mais tranquilos;.
A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) divulgaram nota logo depois da decisão. Os representantes dos estudantes concordaram com a queda da liminar, com ressalvas. Segundo o presidente da UNE, Augusto Chagas, as entidades ainda aguardam para saber de que forma o MEC está averiguando quem são os estudantes prejudicados. ;Vamos esperar, mas talvez aplicar o exame apenas para os alunos identificados pelo MEC não seja suficiente. Como o problema do gabarito é um erro do ministério, ele deve assumir esse erro. Para que todos os prejudicados sejam contemplados, ainda não abrimos mão de que um novo Enem possa ser feito por todos que quiserem refazer;, defende.
Aviso antecipado
O procurador do Ministério Público Federal no Ceará Oscar Costa Filho apresentou a ação em 20 de outubro, antes mesmo da aplicação da prova, alegando que as integrantes do consórcio responsável pela aplicação do Enem ; o Cespe e a Fundação Cesgranrio ; estavam repassando a responsabilidade pela execução e coordenação da aplicação a outras instituições, incluindo escolas particulares.
CRONOGRAMA
Gabarito
Os gabaritos foram liberados ontem, no site www.inep.gov.br. Eles também estão no site do Correio. A data inicial para divulgação era a última terça-feira.
Requerimento
O candidato que se sentiu prejudicado com a troca de cabeçalhos no cartão-resposta poderá entrar com um requerimento, no caso de terem preenchido o cartão de forma inversa à ordem das questões. Segundo o MEC, ele deveria estar disponível desde ontem, na página do sistema de acompanhamento do Enem, no site www.inep.gov.br.
Nova prova
O candidato que foi prejudicado por falhas de impressão no caderno amarelo do Enem 2010 poderá refazer as provas em data prevista para 4 e 5 de dezembro. A data deverá ser confirmada pelo consórcio formado por Cespe/Cesgranrio, responsável por aplicar o exame. Há ainda a possibilidade de todas serem realizadas em um único dia.
Resultado
Os resultados das provas objetivas deverão ser divulgados em 20 de dezembro de 2010.
Os resultados finais, em 15 de janeiro de 2011.
Na Justiça
O Inep, o Cespe a Cesgranrio ainda são considerados réus nas ações civil pública e declaratória incidental, em andamento na 7; Vara da Justiça Federal no Ceará. Em relação à segunda ação, a juíza já solicitou a oficiais de Justiça que citem os réus ; ou seja, apresente a eles a possibilidade de defesa. A partir da citação, eles terão 60 dias para entregar os argumentos.