postado em 20/11/2010 08:00
Duas ações da Polícia Federal, realizadas no Piauí e em Mato Grosso, levaram para a prisão 36 pessoas acusadas de envolvimento em fraudes em licitações, corrupção e grilagem de terras, que causaram prejuízos de quase R$ 70 milhões à União. Em ambos os casos havia a participação de servidores públicos, inclusive de um juiz. A Operação Atlândida, desencadeada em várias cidades matogrossenses, deteve 26 suspeitos, enquanto a Operação Mercadores, desenvolvida em Teresina e em outros cinco locais, prendeu 10 supostos integrantes de um grupo que atuava em vendas de sentença e negociações com terras públicas.A maior das duas operações aconteceu em Mato Grosso, onde a Polícia Federal já investigava fraudes em licitações havia nove meses. O esquema envolvia servidores de prefeituras municipais, da Secretaria de Infraestrutura do estado e um funcionário da Caixa Econômica Federal. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), além das irregularidades nas concorrências, havia desvio de dinheiro da União. A partir da constatação das falcatruas nas cidades de Barra do Garças, Pontal do Araguaia, Novo São Joaquim e Ribeirãozinho, além de Cuiabá, a CGU encaminhou o resultado das auditoras à PF, que entrou no caso.
A CGU verificou que várias firmas estavam em conluio com servidores públicos para fraudar as licitações. ;A investigação começou em fevereiro, quando constatamos que só algumas empresas ganhavam licitações em prefeituras reiteradas vezes, principalmente na região de Barra do Garças;, explicou o superintendente da PF em Mato Grosso, Valmir Lemos, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. ;Nos cruzamentos dos processos, verificamos várias irregularidades, como uma base de pavimentação que deverá ter 20 centímetros, mas a medição mostrou apenas sete centímetros;, observa Lemos.
As fraudes foram constatadas principalmente em licitações que muitas vezes eram feitas de forma grosseira, como a coincidência cronológica da impressão dos documentos das firmas participantes dos certames. Além disso, até os erros ortográficos foram os mesmos, constatando que tudo era feito por um mesmo grupo de concorrentes e servidores públicos. O levantamento da CGU mostrou um rombo nos cofres da União de cerca de R$ 38 milhões.
Estelionato
No Piauí, o juiz Carlos Henrique Teixeira foi preso durante a Operação Mercadores, que deteve outras nove pessoas acusadas de envolvimento com grilagem de terra e venda de sentenças. Além de buscas em Teresina, foram feitas diligências em Correntes e Parnaguá, no interior do estado, além de Barreiras (BA), Governador Valadares (MG) e no Distrito Federal. Segundo a Polícia Federal, o grupo fazia transações com terra e chegou a lucrar mais de R$ 30 milhões nos últimos anos. Teixeira foi detido em Correntes e levado para a capital piauiense. Ele ficará em um quartel da Polícia Militar.
A PF não informou como o grupo agia, mas confirmou que os 10 presos responderão por crimes de estelionato, formação de quadrilha e bando, falsidade documental, venda de liminares e sentenças judiciais, tráfico de influência e corrupção ativa e passiva. Além do juiz, foram presos um ex-policial civil, advogados, empresários e lobistas. O presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Luis Gonzaga Brandão de Carvalho, foi quem determinou as detenções temporárias dos acusados.