postado em 25/11/2010 14:00
Brasília - O governo ainda estuda de qual setor vai tirar no Orçamento da União recursos para o pagamento de procedimentos de média e alta complexidade de 2010 e de medicamentos de alto custo. Hoje, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, se reuniu com os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) para pedir a liberação de cerca de R$ 1 bilhão para o orçamento da saúde.;Os recursos são para fechar os compromissos de 2010, a conversa foi boa e conseguimos montar uma equação. É uma questão da Fazenda e do Planejamento saber como esses créditos vão ser autorizados para aumentar em R$ 1 bilhão o empenho do Ministério;, disse Temporão.
Segundo ele, o problema é que a liberação de alguns créditos está sujeita à votação no Congresso Nacional. Ele disse ainda que como o fim do ano está próximo, quer deixar todos os compromissos acertados para que o próximo governo possa iniciar o ano com as contas equilibradas.
O ministro não quis comentar sobre a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Temporão reafirmou que essa questão é do Congresso Nacional e do novo governo.
Sobre a austeridade anunciada pela nova equipe econômica, o ministro afirmou que o Ministério da Saúde já tem como missão cortar gastos. De acordo com ele, a maior parte de custeio da área é de transferências dos fundos para estados e municípios para o financiamento de internações, consultas e exames para ações de atendimento à população.
Outro conjunto de gastos, lembrou ele, é com a assistência farmacêutica. Esses medicamentos são produzidos por laboratórios que detêm o monopólio protegidos por patentes e têm altos custos para doenças crônicas. ;Isso nós fazemos permanentemente, negociando preço. É sempre fazer mais e melhor. Está bastante adequado e ficou bastante claro nas palavras da futura Ministra do Planejameto, Miriam Belchior;, disse.
Temporão, porém, lembrou que a equação de receitas e despesas da Sáude é mais complexa. Porque existe a necessidade de investimentos fortes na gestão dos gastos, é preciso discutir a questão do ;subfinanciamento crônico; do setor. ;É um problema que interessa a todos. Não só ao governo federal, a governadores e prefeitos e a sociedade;,