postado em 29/11/2010 14:55
Brasília ; O Movimento Nacional dos Moradores de Rua (MNMR) quer ampliar os orçamentos da União, dos estados e dos municípios para atendimento da população que vive em situação de rua. O movimento reclama da violência cometida pelas polícias militares e civis e pelas guardas municipais. ;Não adianta falar da esfera federal se não convencer os municípios e os estados, que são os maiores violadores de direitos dessa população;, disse Anderson Lopes Miranda, da coordenação nacional do MNMR.Segundo ele, ;os prefeitos ainda pagam passagens para expulsar moradores de rua da sua cidade, as polícias dos estados violam direitos e guardas municipais agridem;, critica ao reclamar dos ;choques de ordem; no Rio de Janeiro; de ;ações higienistas; em São Paulo; e dos guardas municipais de Belo Horizonte, ;que ainda tomam documento dos moradores de rua;.
O coordenador do MNMR assinala que, além da violência, os estados e municípios erram ao destinar recursos da assistência social apenas para atendimento dos moradores de rua e não para políticas de moradia, saúde, educação, trabalho, lazer e cultura.
;Algumas políticas tentam construir direitos e outras tentam desconstruir esses direitos;, reconheceu Valéria Ganelli, secretária nacional adjunta de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social na abertura do Seminário Nacional sobre Direitos e Garantias da População promovido hoje (29) e amanhã, em Brasília, pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República para articular as políticas sociais e aproximar órgãos de proteção como as defensorias públicas e o Ministério Público.
O representante do MNMR defendeu a existência da Defensoria Pública alegando que grande parte da população de rua não tem acesso ao Ministério Público. "Pedimos que o MP seja sensibilizado. As pessoas de bermuda e camiseta não podem entrar no Ministério Público;, relatou Miranda. Para Tereza Cristina Ferreira, presidenta do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), os defensores cumprem uma ;responsabilidade jurídica e política;. ;Quem não tem endereço não tem benefício;, lembrou.
De acordo com Anderson Miranda, os moradores de rua sofrem descriminação porque são pobres. ;A gente incomoda. É uma situação que ninguém quer ver, ninguém quer participar. A sociedade começa a criticar: ;tem gente dormindo na minha rua, tem gente dormindo na minha porta;;. Para ele, a falta de políticas públicas mantém ;a violação de direitos dos pobres que querem se incluir na sociedade;.
No dia 23 de dezembro a presidenta eleita, Dilma Rousseff, se encontrará em São Paulo com os moradores e catadores de rua no encerramento da Expocatadores. Segundo Anderson Miranda, os catadores tiveram contato com Dilma na época da campanha. ;Hoje não somos mais pauta, somos agenda da presidenta;, garantiu.
No próximo mês, o serviço Disque 100, da SDH, será ampliado e, além de denúncias de maus tratos, violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes, também atenderá outras populações como moradores de rua, pessoas com deficiência, idosos, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e transgêneros.