postado em 07/12/2010 19:06
A Rede Nacional Primeira Infância, que reúne mais de 80 organizações do governo e da sociedade civil, lançou nesta terça-feira (7) o Plano Nacional pela Primeira Infância, com metas até 2022 para criação e fortalecimento de políticas públicas que assegurem direitos para crianças até os seis anos de idade.O documento sugere a articulação de programas para atender necessidades de atenção à saúde, nutrição, educação de qualidade, assistência e convivência familiar.
;Hoje existem muitas políticas boas, esforços governamentais que são reconhecidos para essa faixa etária, mas é preciso articular essas iniciativas. Algumas são de médio e longo prazo, mas outras se associam a períodos de governo;, avaliou o coordenador geral da rede, Vital Didonet.
No Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, há cerca de 20 milhões de crianças na faixa etária e mais da metade estão em famílias com renda mensal per capita menor que meio salário mínimo. A condição social expõe grande parte dos brasileiros nessa faixa etária a problemas como desnutrição, dificuldade de acesso a creches e falta de registro de nascimento.
Além de programas para reduzir problemas agravados pelas diferenças sociais, o documento cita a necessidade de implementação de políticas que garantam direitos às crianças, como o direito ao brinquedo, à cultura e à liberdade, com respeito à diversidade e de forma inclusiva. ;A criança pequena tem que ser vista como cidadã, sujeito de direitos;, apontou Dinonet.
Entre as metas propostas para 2022 estão a garantia de pelo menos seis consultas pré-natal às mulheres grávidas, a universalização da pré-escola e a ampliação da rede de cheches, o fortalecimento de políticas de assistência para famílias com crianças pequenas e a erradicação do trabalho infantil de crianças menores de seis anos.
O plano também prevê ações para inclusão de crianças indígenas, com a criação de cursos de formação para professores nas comunidades, a inclusão de conteúdos sobre consumo consciente nos currículos escolares da pré-escola e a adoção de normas de segurança em espaços públicos e privados para evitar acidentes com crianças pequenas.
As sugestões serão encaminhadas para o Executivo e também serão levadas ao Congresso Nacional. A rede também pretende estimular a criação de planos estaduais e municipais, a partir das metas nacionais.