postado em 09/12/2010 08:15
A passagem da infância para a adolescência carrega um monte de significados, quase sempre associados a ideais rebeldes, descobertas afetivas e necessidade de autoafirmação. Mas nem tudo é tão romântico. No Brasil, deixar de ser criança representa também o risco de morrer violentamente. Estudo apresentado ontem pelo governo federal aponta que 33 mil meninos e meninas entre 12 e 18 anos serão assassinados em um período de sete anos. Para se ter uma ideia, a média de 4,7 mil vidas perdidas anualmente é o dobro das 2 mil vítimas fatais da pandêmica gripe suína em 2009 no país. Equivaleria também à queda de 30 aviões, semelhantes ao Boeing da Gol que caiu em 2006, todos lotados de adolescentes. O Nordeste aparece como a região mais problemática, com oito cidades entre as 20 que exibem o maior Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) ; ferramenta elaborada há três anos cujo objetivo é medir o fenômeno da violência letal nessa faixa etária (leia o quadro ao lado).Secretário municipal de Segurança Pública em Foz do Iguaçu, o policial federal Adão Almeida fala sobre a violência entre adolescentes na cidade
Desenvolvido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos e parceiros, o IHA divulgado ontem utilizou dados de mortalidade de 2007, base mais atualizada do Ministério da Saúde. Por isso, as estimativas se referem ao período que vai daquele ano a 2013, fechando a lacuna de sete anos, caso as condições sociais não mudem. Para um dos pesquisadores do projeto, o sociólogo Ignácio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), a ;grande surpresa; foi o Nordeste. ;Essa região nunca esteve entre as mais violentas. Verificamos, então, que mesmo diante do crescimento econômico verificado lá no último ano, a violência não caiu;, afirma o especialista. As regiões metropolitanas de Recife, Salvador e Maceió puxam a estimativa de mortes para cima.
Em relação ao resto do país, o Distrito Federal não apresenta índices tão complicados, mas de acordo com as projeções, 667 jovens devem morrer de forma violenta no mesmo período de sete anos (leia reportagem na página 13).
Apesar das novidades em relação às outras duas edições do IHA, a cidade de Foz do Iguaçu manteve a dianteira no ranking de municípios onde mais adolescentes são assassinados. Secretário municipal de Segurança Pública, o policial federal Adão Almeida ressalta que a violência local está associada ao contrabando e ao tráfico de drogas. A fronteira do Brasil, em Foz do Iguaçu, com Argentina e Paraguai, segundo Almeida, dificulta a ação do poder público para diminuir as mortes em geral, inclusive de adolescentes. ;Temos, no máximo, mil agentes para fazer a vigilância da fronteira. Seria necessário triplicar esse número para um trabalho melhor, além de investimentos em tecnologia e equipamentos;, afirma o secretário, para quem as condições sociais não têm relação estreita com a atividade criminosa. ;Sou cético em relação a isso. O problema não é a pobreza, mas sim o uso de drogas, e aqui é a porta de entrada;, diz.
Raça e sexo
Para Carmen de Oliveira, subsecretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, as condições de acesso aos serviços básicos que o Estado deveria oferecer a todos os cidadãos, principalmente a educação, fazem toda a diferença na trajetória de vida do adolescente. ;O pico da evasão escolar é o momento do assassinato e também o pico da internação para cumprimento de medidas socioeducaticas. Garantir uma escola de qualidade parece-me ser fundamental;, afirma a subsecretária. Entre fatores de risco verificados pelo estudo estão a cor, o gênero e os meios utilizados. Meninos têm 12 vezes mais chances de ser assassinados do que meninas. Os negros correm risco quatro vezes maior. E a probabilidade de morrer por arma de fogo é seis vezes superior às outras formas.
Casimira Benge, que coordena o Programa de Proteção à Infância das Nações Unidas para a Infância (Unicef), sugere que o tema do racismo seja trabalhado nas salas de aula, no esporte, na cultura. Ela lembra que, das 530 mil crianças de 7 a 14 anos fora da escola, 330 mil são negras. ;Precisamos de políticas específicas para garantir que as crianças salvas da mortalidade infantil não acabem morrendo na adolescência;, destaca. Para Ignácio Cano, o que o que está por trás do fator raça é a condição socioeconômica. Ao trabalhar o IHA divulgado ontem, ele comprovou a tese relacionando um coeficiente estatístico que mede a probabilidade de assassinato do adolescente à renda per capita média da família. Quando analisado o quinto mais pobre da população, o coeficiente é o maior, em relação às demais fatias de renda.