postado em 19/12/2010 11:54
Quatro comunidades cariocas controladas por unidades Policiais Pacificadoras (UPPs) ou por forças de segurança pública vão receber núcleos de justiça comunitária. O convênio vai ser assinado nesta segunda-feira (20/12), entre a Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.A instalação dos núcleos será nas UPPs da Cidade de Deus, Morro do Borel, Morro da Providência e no Complexo do Alemão, que vai inaugurar o serviço em fevereiro de 2011.
Será liberada verba de R$ 974,6 mil para financiamento de atividades de capacitação, aquisição de equipamentos, despesas com pessoal e adequações de espaços físicos. O objetivo é garantir o acesso da população aos serviços de justiça e incentivar a redução de conflitos, por meio do treinamento de moradores das comunidades para fazerem a mediação de disputas.
O projeto Justiça Comunitária já funciona em 38 núcleos, em 12 estados. A assinatura do convênio está marcada para as 16h30, na Escola Estadual Tim Lopes, no Complexo do Alemão.
As informações foram divulgadas em nota pela Secretaria de Reforma do Judiciário.