postado em 21/12/2010 08:30
A rede de ensino da educação básica brasileira ; pública e privada ; teve um decréscimo de 1 milhão de matrículas entre 2009 e 2010. O dado está presente no Censo Escolar 2010, apresentado, ontem, pelo Ministério da Educação (MEC). A justificativa da pasta para a queda de matrículas, que somaram 51,5 milhões este ano, é a melhoria do fluxo escolar ; provocada pela diminuição de repetências. Apesar do olhar positivo sobre a retração, o ministério reconheceu um outro fator menos otimista para o decréscimo entre os dois anos: a redução de 8% dos registros na Educação de Jovens e Adultos (EJA), que foi a responsável por 35% da variação negativa da matrícula. A EJA não sofre a interferência do fluxo regular e, para o governo, deveria ter sido incrementada, já que, apenas em 2009 e 2010, foram repassados aproximadamente R$ 11,5 bilhões para a área por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).Apesar da realidade da EJA, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Joaquim Soares Neto, mostrou-se otimista com os dados e citou ainda outros fatores para esclarecer a redução de ingresso na sala de aula: os avanços tecnológicos e os aperfeiçoamentos metodológicos da coleta de dados. ;O fluxo está melhorando, existe menos reprovação e mais qualidade, e existe agora mais rigor na checagem dos dados. Este ano, todos os casos de estudantes com matrículas duplas tiveram que ter uma explicação;, disse Neto.
Já o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro, fez observações mais críticas quanto aos resultados apontados pelo Censo, especialmente aqueles relacionados à educação de jovens e adultos. ;Os gestores não estão dirigindo os recursos para a educação dessa etapa, que influencia muito o cálculo do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano);, alertou Lázaro. O secretário acredita que a falta de investimento nessa etapa pode ter sido influenciada por sua inclusão no cálculo do Fundeb. ;Antes, o MEC investia R$ 250 por aluno, mas a verba ia direto para essa modalidade. Agora, o MEC investe R$ 1,7 mil por aluno, mas o recurso vai no bolo para o Fundeb e cabe ao arbítrio do gestor aplicar a verba. Percebemos que esse dinheiro não está sendo destinado proporcionalmente;, completou.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2009, no Brasil, 57,7 milhões de pessoas com mais de 18 anos não frequentam a escola e não têm o ensino fundamental completo. Segundo a própria apresentação do Censo, esse contingente poderia ser considerado uma parcela da população a ser atendida pela EJA. O relatório conclui ainda que ;os números são contundentes, ou seja, o atendimento da EJA é muito aquém do que poderia ser;. De 2007 para 2010, o total de escolas que oferecem EJA caiu 7,3%, de 42.753 para 39.641. Já o total de matrículas dessa etapa, nesse período, diminuiu 14,9%. Uma das suspeitas do Ministério é de que o espaço físico, antes ocupado por jovens e adultos, esteja sendo destinado para estudantes do ensino médio.
Creche
No Censo Escolar 2010, a creche foi a etapa de ensino com maior crescimento no número de matrículas da educação básica, registrando aumento da ordem de 9%, o que corresponde a 168.290 novos registros. Comparando com o início dos anos 2000, o crescimento ultrapassa 79%. Para o MEC, isso se deve ao reconhecimento da creche como primeira etapa da educação básica, sobretudo com o advento do Fundeb, que garante o repasse de recursos a estados e municípios. A maior parte das matrículas da creche está sob responsabilidade das redes municipais de ensino, que atendem 1.345.180 alunos, seguida pela rede privada, com 710.917 matrículas.
De alunos e professores
Os dados do Censo Escolar são coletados pelo Inep pela internet. Além de dados sobre matrícula, as escolas enviam informações sobre os professores em regência de aula, as condições físicas da escola, informações sobre cada um dos seus alunos, como idade, endereço e rendimentos escolar. As matrículas informadas no Censo são consideradas para a distribuição dos recursos do Fundeb.
Matrículas na educação básica
