postado em 03/01/2011 08:42
Os investimentos previstos em usinas termelétricas, as mais poluentes na geração de energia, e em fontes nucleares, que carregam incontáveis riscos até a produção final de eletricidade, são os maiores já autorizados até agora, superiores aos investimentos em usinas hidrelétricas e em fontes alternativas de energia. Do universo de empreendimentos que já têm concessão e autorização, as novas termelétricas brasileiras e a usina nuclear de Angra 3, em construção há seis meses, receberão R$ 28 bilhões para começarem a produzir energia nos próximos anos ; boa parte dos recursos, como no caso de Angra 3, é proveniente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. Hidrelétricas já autorizadas receberão R$ 22,3 bilhões e fontes alternativas ; pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), energia a partir do bagaço da cana e energia eólica ; serão financiadas com R$ 16,9 bilhões.Essa prevalência das termelétricas e da usina de Angra 3 ; somente para as obras da usina nuclear estão previstos entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões ; revela a opção do governo brasileiro por fontes sujas de energia, pelo menos até 2015, quando Angra 3 deve começar a funcionar. Os dados dos investimentos previstos estão no Plano Decenal de Energia (PDE 2010-2019), aprovado no fim do último mês de novembro pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia. Mesmo com um recuo em relação a novas termelétricas, depois de uma avalanche de críticas ao programa brasileiro de energia, os gastos públicos com usinas movidas a carvão, óleo combustível e gás natural vão se ampliar até 2013, como mostra o PDE.
Nos primeiros três anos do governo de Dilma Rousseff, que quando era ministra incentivou o financiamento a termelétricas e à usina nuclear de Angra 3, as fontes de energia térmica serão responsáveis pela ampliação da geração de 14 para 25 gigawatts, um aumento de 78,5%. Quando a usina de Angra 3 começar a funcionar, o que está previsto para 2015, o incremento desse tipo de energia será de 1,4 gigawatts. Hoje, as usinas de Angra 1 e Angra 2 produzem 2 gigawatts de energia, o equivalente a 40% do consumo de energia no Rio de Janeiro. Angra 3 não será a única nuclear a mais na matriz energética brasileira. A Eletrobras Eletronuclear já faz prospecções em estados das regiões Nordeste, Sudeste e Sul para a instalação de quatro a oito novas usinas. As primeiras usinas serão maiores do que Angra 1 e pouco menores do que Angra 3.
;É mais provável que sejam oito usinas ao todo, e não quatro;, diz o presidente da Eletrobras Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro. ;Eu tenho convicção de que a quarta usina nuclear é para agora, ainda no governo de Dilma.; A primeira usina, depois de Angra 3, deve ser instalada no Nordeste. A segunda, no Sudeste. ;A posição de Dilma é muito clara: ela defende segurança no fornecimento e modicidade tarifária, com tarifas mais baratas. Por isso, as hidrelétricas são a primeira opção e as usinas nucleares, a segunda;, afirma Othon.
A predominância das termelétricas e o avanço da energia nuclear ficam evidentes no planejamento energético feito pelo governo federal para os próximos dez anos, principalmente na primeira metade da década. O PDE 2010-2019 não prevê novas usinas termelétricas a partir de 2014, mas isso pode mudar se o governo não conseguir tirar do papel as usinas hidrelétricas. Por isso, a aposta feita nos próximos anos é na energia nuclear. ;A quantidade de urânio que temos é equivalente a 40% do pré-sal;, diz o presidente da Eletrobras Eletronuclear. O que ainda não se sabe é o que fazer com o lixo radioativo. Vulnerabilidades na segurança das usinas nucleares também já foram detectadas pelo Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro.
As fortes chuvas e deslizamentos em Angra dos Reis (RJ), há um ano, mobilizaram todos os homens da Defesa Civil. Se, naquela circunstância, fosse necessário colocar em prática um plano de emergência em Angra 1 e Angra 2, não haveria um efetivo suficiente na cidade. A prefeitura de Angra dos Reis decidiu, então, procurar o MPF no município para comunicar essa vulnerabilidade.
Há dois anos, outro episódio mostrou os riscos na produção de energia nuclear. Um vazamento no setor de descontaminação atingiu seis funcionários, sem gravidade. O MPF investigou e constatou que houve falha na estrutura da usina, e não somente um erro humano. ;Fiz uma recomendação para que não usassem mais as máquinas daquele jeito, e eles acataram. A CNEN não enxergou o problema;, afirma o procurador da República Fernando Amorim Lavieri, que atua em Angra dos Reis. A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) é responsável por fiscalizar as condições de segurança nas usinas.
No caso das termelétricas, o principal problema ambiental é a volumosa emissão de CO; na atmosfera, o que pode atrapalhar os planos do Brasil de reduzir os lançamentos de gases de efeito estufa em 36,1% a 38,9% até 2020. Conforme o PDE 2010-2019, somente as novas termelétricas vão emitir 298 milhões de toneladas de CO;, o que equivale a 69% de todas as emissões do setor elétrico até 2019. Em comparação com as emissões de todo o setor de energia, essa proporção é de 44,2%. Mesmo assim, o governo sustenta que as emissões de CO2 pelas termelétricas serão baixas nos próximos anos, como sustenta o PDE 2010-2019. ;A predominância de fontes renováveis de energia, como hidrelétricas e biomassa, deve manter baixa a participação das termelétricas no volume total do país;, cita o estudo.
No fio da segurança
; A usina nuclear de Angra 3 será prioridade do governo de Dilma Rousseff na área de infraestrutura energética. O maior aporte de recursos a partir de 2011 comprova a importância da obra para a matriz energética brasileira. O governo decidiu destinar R$ 3 bilhões a mais do que estava previsto para depois do fim do governo Lula. O Plano Decenal de Energia (PDE 2010-2019) mostra que serão investidos R$ 8 bilhões na construção da usina, até 2015. O último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) fala em gastos de R$ 9 bilhões. Quase R$ 1 bilhão já foram investidos na usina, cuja obra chegou a 8% do previsto. Em junho do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) chegou a pedir a suspensão das obras, por descumprimento de normas internacionais de segurança. Segundo o procurador da República Fernando Amorim Lavieri, que atua em Angra dos Reis (RJ), a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) acatou as recomendações expedidas e, por isso, as obras foram liberadas. ;O licenciamento dado pela CNEN era obscuro, não ficava claro se as normas estavam sendo cumpridas. O setor nuclear no Brasil é muito fechado e pouco plural;, diz o procurador. (VS)