postado em 05/01/2011 12:24
Petrópolis (RJ) - O desabamento que soterrou uma casa e provocou três mortes ontem (4/1) em Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro, poderia ter sido evitado se as leis de ordenamento do solo fossem cumpridas. No município, cerca de 50% das casas foram construídas de forma irregular, em encostas muito inclinadas, com o corte da vegetação nativa ou muito próximas a rios e córregos.O alerta é do geógrafo Ricardo Ganem, chefe da Reserva Biológica de Araras, distrito onde ocorreu o acidente. ;Em Petrópolis existe um franco processo de ocupação irregular nas encostas, nos topos de morro, nas margens dos rios e nas áreas de preservação permanente, que a legislação considera não edificante, justamente por sua instabilidade.;
Segundo Ganem, em terrenos com inclinação a partir de 45 graus é proibida a construção, assim como em áreas a menos de 30 metros de distância de córregos de até 10 metros de largura. Também é vedado o corte de árvores da Mata Atlântica. ;Ou seja, à luz da legislação, pelo menos 50% do município edificado estão hoje em área não edificante, consequentemente, área de risco.;
Segundo ele, deslizamentos ocorrem normalmente devido a um conjunto de fatores e principalmente pela interferência humana. ;Temos a retirada da cobertura vegetal, em um solo altamente empobrecido, com pouca matéria orgânica e muita rocha, onde são feitas construções irregulares. Com as altas precipitações [chuvas intensas] e os ventos fortes, ocorrem os deslizamentos com soterramento de vítimas.;
O secretário de Assistência Social de Petrópolis, Luis Eduardo Peixoto, admitiu que o problema é grave no município e reiterou que as construções irregulares passam de 50% do total. ;Isso ocorreu devido às ocupações desordenadas nos últimos 40 anos. Antigamente havia até um ;kit invasão;, que depois rendia votos;, contou Peixoto.
Como solução, ele apontou um convênio firmado recentemente com o governo federal para realocar 500 famílias em casas construídas fora das áreas de risco. Do dia 23 de dezembro até o momento, foram cadastradas 68 famílias desabrigadas, com o registro de 456 ocorrências, das quais 80% são deslizamentos, resultado de 480 milímetros de chuva acumulada no período na região. ;Qualquer chuva acima de 150 milímetros é risco de deslizamento. O alerta é total;, destacou.