postado em 07/01/2011 08:05
Na contramão do aumento da frota brasileira e dos acidentes com vítimas em todo o país, o governo federal terá menos recursos em 2011 para destinar a campanhas educativas, capacitação de agentes de trânsito, projetos de redução de acidentes e desenvolvimento de pesquisas no setor. O programa do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ; Segurança e educação de trânsito: direito e responsabilidade de todos ;, principal política da União para o setor, tem um orçamento 60% menor neste ano em relação a 2010. No ano passado, a verba prevista para o programa era de R$ 499 milhões, enquanto agora será de apenas R$ 197 milhões.;É inadmissível reduzir recursos a campanhas educativas de trânsito e outras ações relacionadas à prevenção. Isso demonstra que as autoridades públicas do país não têm noção nenhuma da importância de se reduzir perda;, avalia Ronaldo Alves, presidente da ONG Rodas da Paz, criada em 2003 com o objetivo de reagir ao crescente número de acidentes e mortes no trânsito do Distrito Federal.
Os recursos do programa fazem parte do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset), que sofre há anos com contingenciamento (bloqueio de verba) e, ironicamente, se constitui principalmente de percentual de 5% das multas de trânsito arrecadadas por União, estados e municípios. Dos R$ 690 milhões previstos para o fundo neste ano, R$ 494 milhões ficarão congelados na chamada reserva de contingência. Essa parcela é usada pelo governo para ajudar a compor as metas de superavit primário (pagamento de juros da dívida).
;Como pode, em um país onde o custo anual com tratamento de pessoas que sofrem acidentes no trânsito chega a R$ 33 bilhões, ter menos verba disponível para o setor? No Brasil, os jovens de 19 a 29 anos morrem principalmente em acidentes de trânsito;, lembra Alves.Uma série estatística do Denatran mostra que a situação não é nada animadora. Entre 2000 e 2008, o número de carros no Brasil pulou de 29,5 milhões para 54,5 milhões. Quase no mesmo ritmo cresceu a quantidade de acidentes com vítimas. Em 2000, cerca de 287 mil pessoas sofreram algum tipo de acidente de trânsito, enquanto em 2008 foram 428 mil. As mortes, que estavam na casa dos 20 mil, chegaram a 34 mil.
Quando os dados de 2010 estiverem prontos, a jovem Bruna Carneiro estará contabilizada entre as vítimas. A história da moça, então com 20 anos, começa quando um amigo resolve pegar dinheiro em casa para pagar um outro colega que acabara de pagar a conta da boate onde estavam. Bruna foi acompanhá-lo justamente por acreditar que ele não tinha condições de dirigir, por ter bebido.
Ela saiu com o amigo de uma boate na Asa Sul, na madrugada de 14 de outubro do ano passado, e não chegou ao seu destino, na Asa Norte. ;Ela foi acompanhá-lo porque ele estava alcoolizado, mas ela também tinha bebido. No caminho, ele acabou batendo em um poste e em uma árvore. Minha irmã estava sem cinto e foi arremessada para fora. Ela morreu seis dias depois no hospital, com traumatismo craniano. O motorista não sofreu nenhuma lesão mais grave. Apenas se arranhou;, conta Bárbara Carneiro, 23 anos, irmã de Bruna.
Ela considera que houve irresponsabilidade das duas partes, tanto da irmã, por ter ido no carro com um motorista que tinha bebido, e dele, que além de estar alcoolizado dirigia em alta velocidade. ;Falta vergonha na cara das pessoas que continuam dirigindo sob o efeito do álcool. Mas também é uma vergonha reduzir justamente a verba destinada a prevenção e campanhas educativas no trânsito. Eles (gestores) fizeram isso sob qual justificativa? Para aumentar o salário dos deputados, senadores e presidente da República em mais de 60% é rápido, fácil e não tem porque;, criticou.
A assessoria do Denatran, em resposta ao Correio, argumenta que ;a decisão de corte no orçamento não partiu do Denatran;, mas sim de um conjunto de medidas para contenção de gastos em 2011 para execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no âmbito do Ministério das Cidades.
O que se perde
Atribuições do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset), que terá mais da metade da verba congelada em 2011
* Planejar e executar programas e ações de modernização, aparelhamento e aperfeiçoamento das atividades do Denatran relativas à educação e segurança de trânsito
* Fiscalizar e coordenar a execução da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito
* Supervisionar a implantação de projetos e programas relacionados com engenharia, educação, administração, policiamento e fiscalização do trânsito
* Desenvolver programas de educação de trânsito, distribuição de conteúdos programáticos para a educação de trânsito e promoção e divulgação de trabalhos técnicos sobre trânsito
* Treinar e especializar o pessoal encarregado da execução das atividades de engenharia, educação, informatização, policiamento ostensivo, fiscalização, operação e administração de trânsito
* Organizar o modelo-padrão de coleta de informações sobre as ocorrências e os acidentes de trânsito