Leandro Kleber
Especial para o Diario
Na contramão do aumento da frota brasileira e dos acidentes com vítimas em todo o país, o governo federal terá menos recursos em 2011 para destinar a campanhas educativas, capacitação de agentes de trânsito, projetos de redução de acidentes e desenvolvimento de pesquisas no setor. O programa do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) - Segurança e educação de trânsito: direito e responsabilidade de todos -, principal política da União para o setor, tem um orçamento 60% menor neste ano em relação a 2010. No ano passado, a verba prevista para o programa era de R$ 499 milhões, enquanto agora será de apenas R$ 197 milhões. Em 2009, a previsão era de R$ 534 milhões.
"É inadmissível reduzir recursos a campanhas educativas de trânsito e outras ações relacionadas à prevenção. Isso demonstra que as autoridades públicas do país não têm noção nenhuma da importância de se reduzir perdas", avalia Ronaldo Alves, presidente da ONG Rodas da Paz, criada em 2003 com o objetivo de reagir ao crescente número de acidentes e mortes no trânsito em Brasília.
Os recursos do programa fazem parte do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset), que sofre há anos com contingenciamento (bloqueio de verba) e, ironicamente, se constitui principalmente de percentual de 5% das multas de trânsito arrecadadas por União, estados e municípios. Dos R$ 690 milhões previstos para o fundo neste ano, R$ 494 milhões ficarão congelados na chamada reserva de contingência. Essa parcela é usada pelo governo para ajudar a compor as metas de superávit primário (pagamento de juros da dívida).
"Como pode, em um país onde o custo anual com tratamento de pessoas que sofrem acidentes no trânsito chega a R$ 33 bilhões, ter menos verba disponível para o setor? No Brasil, os jovens de 19 a 29 anos morrem principalmente em acidentes de trânsito", lembra Alves. Uma série estatística do Denatran mostra que a situação não é nada animadora. Entre 2000 e 2008, o número de carros no Brasil pulou de 29,5 milhões para 54,5 milhões. A quantidade de acidentes com vítimas cresceu. Em 2000, de 287 mil pessoas sofreram algum tipo de acidente de trânsito, enquanto em 2008 foram 428 mil. As mortes, que estavam na casa dos 20 mil, chegaram a 34 mil.