Termina no próximo sábado (15) o prazo para participação na consulta pública sobre o Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (sigla para hidroclorofluorcarbonetos, gases que afetam a camada de ozônio). O plano será apresentado ao comitê de monitoramento do Protocolo de Montreal, que regula a redução de emissões de HCFCs em 150 países.
A meta do Brasil, prevista no protocolo, é reduzir em 10% o consumo de HCFCs até 2015. Em 2020, a redução deve chegar a 35% e em 2030, a 97,5%. Os gases são usados principalmente em geladeiras, aparelhos de ar condicionado e para refrigeração industrial.
O Brasil não produz HCFCs e a indústria nacional importa os gases. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, em 2013, a importação será limitada aos valores comprados 2009/2010 e, em 2040, a indústria deverá que ter eliminado o uso de HCFCs na produção de equipamentos de refrigeração.
Com a apresentação do plano ao comitê internacional, o Brasil espera obter financiamento para as ações nacionais de mitigação dos HCFCs.
A consulta pública pode ser acessada no endereço http://www.mma.gov.br/ozonio