postado em 11/01/2011 18:40
Os desastres provocados pelas chuvas nas cidades brasileiras são agravados pela burocracia e pela falta de uma estratégia nacional de defesa civil. A avaliação é do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Zilkowski, que criticou a demora no atendimento a municípios afetados por eventos climáticos extremos.Este ano, a Secretaria Nacional de Defesa Civil contabilizou 11 municípios em estado de emergência por causa das chuvas, segundos dados disponíveis na página da secretaria na internet. O número de cidades afetadas pelas chuvas em todo o país, no entanto, é muito maior. Só em Minas Gerais, 65 municípios decretaram estado de emergência desde o final de 2010.
;Não há estratégia nacional montada com tempo, com mais profundidade, mais estrutura, com pessoal, com equipamentos. A União, que teria o papel de integrar, tem atuado apenas pontualmente;, disse Zilkowski. Na avaliação do presidente da CMN, o atual sistema de resposta a desastres, em que o município age primeiro, comunica ao estado e só depois o caso ganha reforço federal dificulta a ação emergencial e burocratiza o atendimento. ;Algumas vezes, passam-se meses, senão anos, para a ajuda chegar. Isso está virando uma rotina no Brasil;.
A repetição periódica de tragédias, como enchentes e desabamentos de encostas, também deixa claras falhas no planejamento e ausência de investimentos em prevenção. ;A estratégia tem que ser de enfrentamento, não podem ser apenas medidas de urgência. Tem que haver medidas cautelares, atuação permanente em áreas de risco;, sugeriu Zilkowski.
Em 2010, até o início de dezembro, o governo tinha usado apenas um terço do orçamento do Programa de Prevenção e Preparação de Desastres, gerido pelo Ministério da Integração Nacional. De acordo com levantamento da organização não governamental Contas Abertas, dos R$ 442 milhões disponíveis, só R$ 139 milhões foram gastos até o fim de novembro. Se considerados os valores empenhados (comprometidos para pagamentos futuros), o total utilizado chegou a R$277 milhões, dois terços do previsto para ser gasto em 2010.
Para 2011, o orçamento do programa é de R$ 31 milhões. Ao longo do ano, os recursos são acrescidos com repasses extraordinários e emendas parlamentares.