postado em 14/01/2011 14:59
A convocação da Comissão Representativa do Congresso Nacional para analisar a ajuda do governo federal para as cidades atingidas pela chuva no Rio de Janeiro tem caráter mais simbólico do que efetivo, avaliam integrantes do colegiado ouvidos pela Agência Brasil.Na quinta-feira (13/1) o presidente do Senado e do Legislativo, José Sarney (PMDB-AP), convocou os parlamentares para se reunirem na próxima quinta-feira, às 10 horas. De acordo com o Regimento do Congresso Nacional, a Comissão Representativa deve exercer atribuições de caráter de urgência, ;que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte sem prejuízo para o país ou suas instituições;.
O líder do PSDB e titular da comissão, Álvaro Dias (PR), é um desses parlamentares. ;Não vejo porque gerar falsa expectativa à população. Essa reunião não vai salvar a Pátria, é mais um gesto político;, afirmou.
Dias acrescentou que a medida provisória editada pela presidenta Dilma Rousseff tem um prazo de 60 dias, prorrogáveis por igual período, para ser analisada e votada pela Câmara e Senado. Além disso, o tucano destacou que os R$ 780 milhões liberados pelo governo para atender as vítimas das fortes chuvas nas cidades serranas do Rio de Janeiro já estão disponíveis desde a publicação da Medida Provisória 522, na quinta-feira, no Diário Oficial da União. O líder confirmou a presença na reunião do Congresso.
O líder do PT, Eduardo Suplicy (SP), por sua vez, disse que vai tentar antecipar para 18 de janeiro a sessão da comissão. ;Estou sabendo agora da reunião e vou transmitir a Cláudia Lyra (secretária-geral da Mesa Diretora do Senado) se é possível antecipá-la para o dia 18. O problema é que embarcarei no dia 19 para o Marrocos para uma conferência (sobre o programa de renda mínima) já marcada há três meses;. Suplicy acrescentou que, se não mudar a data, designará outro petista para representá-lo na reunião.
O presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), suplente na comissão, disse que, a princípio, o líder do partido, Renan Calheiros (AL), deve estar em Brasília para a sessão marcada por Sarney. Caso ele não possa comparecer, Raupp disse que deixará as férias com a família, no Rio Grande do Sul, para vir a Brasília.
Raupp também considera que o gesto do presidente Sarney ;é mais simbólico; e tem como objetivo deixar claro ao país que o Congresso apoiará todas as iniciativas do Executivo, tanto neste momento emergencial, quanto de estruturação de ações a médio e longo prazos para combater os efeitos das enchentes recorrentes em estados do Sul e Sudeste, por conta das chuvas de verão.
Já o senador eleito Lindberg Farias (PT-RJ), apesar de não integrar a Comissão Representativa do Congresso e não ter sido empossado, pretende comparecer à sessão. Ele disse que já tem conversado sobre isso com o presidente Sarney.
À Agência Brasil, Lindberg afirmou que prepara um pacote de medidas de prevenção a catástrofes que pretende apresentar na sessão do Congresso. Entre elas, ele destacou a necessidade de obrigar os prefeitos, com prazo determinado em lei, a apresentarem um cadastro nacional de áreas de risco.
;A partir da sessão e da apresentação dos projetos, a partir de 1; de fevereiro (quando começam efetivamente as atividades) poderemos pautar o início dos trabalhos legislativos para ajudar a enfrentar esses problemas que acontecem todo ano;, destacou o petista. Quanto aos vários projetos que tratam do assunto, Lindberg destacou que o ideal é reunir todos e sistematizá-los, ;aproveitando o que dá para ser aproveitado e descartando o restante;.