Luisa Brasil
postado em 17/01/2011 20:46
Depois da tragédia que deixou mais de 600 mortos, milhares de desalojados e destruiu cidades da região serrana do Rio de Janeiro, o governo federal anunciou, nesta segunda-feira (17/1), a construção de um centro nacional de prevenção e alerta contra desastres naturais, que deve entrar em pleno funcionamento dentro de quatro anos.A medida, apesar de chegar com o atraso, pode romper com uma tradição perversa dos governos de empenhar mais esforços na reparação de danos do que na prevenção. Levantamento da ONG Contas Abertas mostra que, em 2010, o governo federal gastou 13 vezes mais dinheiro na reconstrução de áreas afetadas pela chuva que em ações de prevenção. Foram R$ 2,3 bilhões em ações de socorro e assistência de pessoas afetadas por calamidades. Já no programa de prevenção de tragédias ambientais, foram investidos R$ 167,5 milhões.
[SAIBAMAIS]Ainda segundo a ONG, em teoria, o centro de prevenção de desastres já existe no governo federal, desde 2005, com o nome de Centro Nacional de Gerenciamento de Desastres (Cenad), mas a falta de pessoal, recursos e planejamento não permite o funcionamento adequado do órgão.
;Existe um centro que funciona em três salinhas do ministério, mas não tem sequer um meteorologista;;, afirma Gil Castello Branco, secretário geral do Contas Abertas. Apesar do atraso na medida, ele vê com bons olhos a iniciativa de Dilma Rousseff de tentar reabilitar o Centro, com investimentos efetivos em novas instalações e tecnologias que consigam prever a ocorrência de chuvas de forma mais precisa. ;;Pelo fato de a Dilma ser mais técnica, espera-se que ela fortaleça esse sistema em todo o Brasil, especialmente na área de prevenção, com a Defesa Civil e uma parte de mapeamento;;.
A construção de um novo Centro, por si só, não seria suficiente para acabar com as tragédias quase anuais que ocorrem com as chuvas de verão. Se o governo federal tem sido negligente durante anos com a prevenção, pode-se dizer o mesmo de estados e prefeituras, que não mantém sistemas integrados de Defesa Civil e tampouco programas que evitem a construção de moradias em encostas e beiras de rios.
;;A irresponsabilidade é coletiva. Ela começa nos municípios, que permitem que surjam aglomerações urbanas em áreas de risco. Ela também é do estado e do governo federal, que não investe em políticas habitacionais que permitam às pessoas adquirir um imóvel que não seja em área de risco;;, afirma Castello Branco. Ele afirma que é atribuição do governo federal e dos estados dar assistência aos municípios que não têm recursos e pessoal técnico para fazer programas preventivos. "O município de Nova Friburgo, por exemplo, não tem a menor condição de fazer projetos de contenção de encostas. Ele não tem sequer geólogos ou equipamentos para avaliar o que seria preciso fazer;;, afirma.