postado em 18/01/2011 08:17
As mais de 670 mortes provocadas pelas fortes chuvas e seus consequentes deslizamentos de terra na região serrana do Rio provocaram a primeira reação concreta do governo brasileiro no que diz respeito à prevenção a esse tipo de catástrofe. Ontem, foi anunciada a criação de um sistema nacional de alerta e prevenção a desastres naturais teoricamente capaz de minimizar vítimas e danos materiais em casos como as chuvas no Rio. O plano prevê a identificação das áreas de risco por meio de estudos geológicos e a ampliação da cobertura de satélites, radares e equipamentos medidores de chuva (pluviômetros).Embora não tenha nem sequer custo estimado para o projeto, muito menos data para ficar pronto ; a primeira estimativa é 2014 ;, a ideia é criar uma espécie de posto de gerenciamento em Brasília para centralizar informações estaduais e municipais, que estaria interligada a outros cinco centros ; um em cada região do país. ;Já compramos um supercomputador capaz de processar as informações mais rapidamente e que fará uma previsão do tempo mais eficiente. Hoje, a previsão é feita a cada 20km;. Com o supercomputador, serão 5km;;, disse Aloizio Mercadante, ministro de Ciência e Tecnologia, pasta que será responsável pelos custos do sistema de alerta. Ainda deverão ser instalados 700 pluviômetros nas cinco regiões do Brasil.
Atualmente, há no país 500 áreas de risco de deslizamentos e 300 suscetíveis a enchentes onde moram aproximadamente 5 milhões de pessoas. Cerca de 58% dos desastres naturais no Brasil são resultado de inundações e 11%, referentes a deslizamentos. ;O sistema deverá fazer com que as pessoas que moram em áreas de risco sejam avisadas com antecedência e saibam para onde se deslocar em momentos de crise;, disse Mercadante.
Ele citou o sistema de alerta venezuelano como exemplo para o Brasil. ;Em 1999, a Venezuela registrou um volume de chuvas muito intenso que matou aproximadamente 20 mil pessoas. Depois disso, com a implementação de um sistema de alerta ; lá, foram cinco anos até ficar pronto ;, as vítimas foram reduzidas drasticamente. Em 2005 e em 2010, ocorreram chuvas semelhantes àquelas de anos atrás e morreram 200 pessoas;, comparou.
Dados limpos
O que pode atrapalhar os planos do governo é o contingenciamento de recursos que vem por aí para conter o gasto público. Estima-se que o corte orçamentário será superior a R$ 30 bilhões e deve atingir todas as pastas. Por enquanto, o Ministério da Integração Nacional, que concentra a Defesa Civil, terá R$ 247 milhões para a realização de obras preventivas. ;O fato de não haver previsão orçamentária não significa que não poderemos fazemos alocação no futuro;, argumentou Fernando Bezerra, ministro da Integração Nacional.
Ele disse que a baixa capacitação de prefeituras e até alguns estados na elaboração de projetos ainda é um problema. ;Nós conhecemos o risco, mas não sabemos qual o tipo de intervenção que deve ser feita para prevenir determinado local. Com a implantação do sistema, teremos dados mais limpos para trabalhar;.
Na reunião de ontem, entre a presidente Dilma Rousseff e os ministros da Casa Civil, Saúde, Integração Nacional, Defesa e Ciência e Tecnologia, ficou definido também que o Ministério da Defesa terá um papel de maior protagonismo quando ocorrerem catástrofes climáticas.
O cenário em Teresópolis não indica uma recuperação rápida: a agricultura foi uma das áreas mais afetadas
Senadores tentam plano econômico
A bancada do Rio de Janeiro no Senado procura organizar um plano econômico para a reconstrução dos municípios da região serrana afetados pelas chuvas. Mesmo antes de tomar posse, o senador eleito Lindberg Farias (PT) anunciou ontem a intenção de apresentar um pacote de medidas em parceria com ministérios.
;Os prefeitos estão na linha de frente. Fiz uma consulta ao ministro (do Desenvolvimento) Fernando Pimentel sobre a possibilidade de medidas imediatas, desde a postergação de tributos federais a medidas de estímulo a pequenos agricultores;, afirmou Farias, ao lado do senador Francisco Dornelles (PP), em encontro com prefeitos em Teresópolis.
As medidas visam atender cinco setores: a indústria de máquinas, a indústria têxtil, a agricultura, o turismo e o comércio. Para estimulá-las, a ideia de Lindberg é instalar uma área de comércio livre, uma espécie de zona franca na região e favorecer a concessão de estímulos financeiros por meio de bancos públicos como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). ;Já estamos na luta para postergar os pagamentos do IPI (Imposto sobre Propriedade Industrial) e do INSS. São impostos que vencem agora e há uma impossibilidade concreta de a região pagar nesses prazos;, explicou.
A ajuda econômica será muito bem-vinda para os agricultores familiares, avalia o secretário estadual de Agricultura, Cristino Áureo. Ele disse que, em alguns casos, os agricultores perderam o próprio solo, portanto, a capacidade de produção. ;Mas a prorrogação do pagamento de dívidas não vai resolver. Precisaremos de algumas medidas um pouco mais efetivas;, ressaltou Áureo.
De acordo com Lindberg, as linhas gerais do projeto, que está sendo elaborado em parceria com os ministérios, sob coordenação dos senadores e da assessoria técnica do Ministério das Relações Institucionais, serão apresentadas no Senado, na próxima quinta-feira.
O senador eleito lembrou que a presidente Dilma Rousseff repassou à região R$ 100 milhões, sendo R$ 70 milhões para o governo estadual e o restante para sete prefeituras.
De olho
Fenômenos que deverão ser detectados com o novo sistema de alerta e prevenção
Norte: - Inundações, secas e incêndios
Centro-Oeste: - Inundações, secas e incêndios
Nordeste: - Deslizamentos de encostas, secas e inundações
Sudeste: - Deslizamentos de encostas, inundações, secas e ressacas (cidades litorâneas)
Sul: - Deslizamentos de encostas, inundações, secas, vendavais, ressacas (cidades litorâneas)
FGTS, só em uma semana
; Ana Elisa Santana
; Débora Álvares
Os recursos para ajudar as vítimas das chuvas na região serrana do Rio de Janeiro são liberados a passos lentos. Autorizado em uma portaria publicada no Diário Oficial da União de ontem, o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores que tiveram suas casas destruídas após os deslizamentos deve demorar pelo menos uma semana para ser liberado. Apesar de o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ter afirmado inicialmente que a quantia, de até R$ 5,4mil, estaria liberada nesta semana, a burocracia deve tornar o processo mais demorado.
A quantia máxima para o saque foi ampliada de R$ 4.650 para R$ 5,4 mil após uma reunião ministerial na última sexta-feira. Poderão pedir o saque do FGTS os trabalhadores que moram em cidades cuja prefeitura tenha decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência..
Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis já tiveram o estado emergencial reconhecido e há outros municípios em análise, segundo a Secretaria Nacional de Defesa Civil. Ao sacar o dinheiro do FGTS, a necessidade de cada família pode variar, mas a prioridade deve ser destinar o valor resgatado para saúde, segundo o economista Ricardo Teixeira. ;Depois de resolvidas essas questões, o ideal é que as pessoas se concentrem em compras duráveis e possam atender ao maior número de familiares.;
Outros benefícios serão liberados para ajudar as vítimas. O governo federal anunciou ontem a antecipação do pagamento de fevereiro do Bolsa Família aos cerca de 12 mil beneficiados pelo programa na região serrana, um valor que varia de R$ 22 a R$ 200. Outras 8 mil devem receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos, deficientes físicos impossibilitados de trabalhar ou famílias com renda menor que um quarto de salário mínimo. E o Ministério da Educação (MEC) vai destinar bolsas de assistência estudantil de R$ 350 mensais aos estudantes selecionados pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
Sem documento
As pessoas que pretendem sacar o FGTS mas perderam os documentos devem emitir uma declaração na prefeitura, que enviará um comunicado à Caixa Econômica Federal. O banco, então, deve atualizar os dados no sistema dentro de uma semana. Somente após isso os moradores terão acesso ao dinheiro.
Nível de rio deixa Campos em alerta
; O nível do Rio Paraíba do Sul continua subindo lentamente em Campos dos Goytacazes, na região norte do estado do Rio. Na medição feita na manhã de ontem pela Defesa Civil, o rio atingiu 10,15 metros. O aumento do volume de água é consequência das fortes chuvas que caem no Vale do Paraíba (RJ e SP), na Zona da Mata mineira e na região serrana fluminense. O secretário de Defesa Civil de Campos, Marco Soares, informou que o órgão está em alerta máximo. ;As equipes continuam de prontidão para atender à população;, disse o secretário, que está acompanhando a evolução das precipitações pluviométricas nas cabeceiras do Paraíba do Sul. Segundo Marco Soares, caso o nível do Paraíba do Sul atinja a cota de 10,40m, haverá alagamento nas comunidades de Tira Gosto, Coroa e Matadouro. Nesse nível, a água também deve começar a sair por bueiros do centro de Campos. ;Já providenciamos centenas de sacos de areia para colocar nos bueiros, caso isso venha a acontecer;, disse Soares.