postado em 19/01/2011 18:07
Rio de Janeiro ; Os governos federal e estadual criaram o Comitê Emergencial de Proteção à Criança e ao Adolescente em Teresópolis (RJ) com o objetivo de prestar atendimento e garantir a integridade das milhares de crianças e adolescentes vitimadas pelas chuvas que atingem cidades da região serrana fluminense há uma semana.
A informação foi dada pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, que visitou hoje (19) a cidade de Teresópolis para verificar as condições em que estão vivendo as crianças e os adolescentes nos diversos abrigos improvisados na cidade.Segundo ela, as 2.892 crianças abrigadas na cidade estão recebendo a assistência de pelo menos um responsável legal de sua própria família, a partir de uma iniciativa conjunta desenvolvida pelas instâncias de governo envolvidas na assistência às vítimas.
Ela adiantou, ainda, que a decisão da criação do comitê será estendida também às cidades de Nova Friburgo e Petrópolis para que sejam cumpridas as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente. ;Isto significa que as crianças não estejam abrigadas no mesmo espaço dos adultos, salvo nos casos em que esse adulto seja o pai ou a mãe, ou ainda um parante próximo. A criança tem que ficar protegida por quem é o seu responsável legal;, explicou a ministra.
Ela afirmou que as crianças que estão em abrigos na cidade de Teresópolis estão com o devido termo de encaminhamento de responsabilidade para um adulto. ;No caso de não termos, em outras cidades, crianças sob a responsabilidade de adultos do seio familiar, nós providenciaremos para que elas fiquem em abrigos separados dos adultos. Ou seja, um abrigo só para crianças sob a tutela do Estado;.
De acordo com o secretário estadual de Assistência Social, Rodrigo Neves, o Comitê de Emergência de Proteção à Criança e ao Adolescente é integrado por cinco instituições: Poder Judiciário, Ministério Público, os governos federal e estadual e as prefeituras. Foi criada, ainda, o SOS Criança Desaparecida para que as informações a respeito de crianças desabrigadas ou separadas dos pais nas cidades serranas atingidas pelas enchentes sejam concentradas num local só.
O juiz José Ricardo, da Vara de Família de Teresópolis, disse que não foi identificado nenhum caso de irregularidade envolvendo a adoção irregular de crianças que perderam os pais. ;Denúncias de adoção irregular de crianças e de que estaria havendo maus tratos é leviana e mentirosa e têm total descompromisso com a verdade. Nós desconhecemos qualquer denúncia formal nesse sentido;, disse