postado em 20/01/2011 08:37
Um grupo formado por sete prefeitos, dois ex-prefeitos, servidores públicos municipais e empresários do Piauí foi preso, ontem, pela Polícia Federal (PF) no estado, acusado de desviar pelo menos R$ 3,7 milhões da União. Os suspeitos especializaram-se em comercializar notas fiscais frias ; por essa razão, a operação da PF, que contou com a parceria da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF), recebeu o nome de Geleira.Todos os desvios de dinheiro público teriam ocorrido em 21 cidades do interior do Piauí, entre elas Uruçuí e Ribeira do Piauí. A PF não divulgou o nome de nenhuma das 30 pessoas presas em Teresina e no interior do estado.
Além das prisões, foram cumpridos 84 mandados de busca e apreensão na operação que envolveu 325 policiais federais e 29 servidores da CGU. As investigações identificaram 33 empresas responsáveis por emitir notas fiscais frias e comercializá-las com as prefeituras. O grupo de prefeitos, servidores e empresários é acusado de desviar dinheiro da União destinado aos municípios por meio de transferências constitucionais ou voluntárias. Esses recursos deveriam ser aplicados em programas na área de educação e saúde.
As investigações são feitas desde 2008, quando os primeiros indícios de irregularidade foram detectados pela CGU. A PF e o MPF passaram a investigar o esquema envolvendo os prefeitos de Piauí depois das conclusões das apurações por sorteio feitas pela CGU.
As empresas que vendiam notas frias às prefeituras chegavam a faturar 15% do valor presente na nota, segundo a investigação da PF. Os acusados teriam praticado diversos crimes, como falsificação de documentos, constituição de empresa fantasma, emissão de notas frias, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e, efetivamente, o desvio dos recursos públicos federais.
Lobistas e escritórios de contabilidade, nos 21 municípios onde os desvios teriam ocorrido, ajudavam no fornecimento de documentos forjados para a participação em licitações, conforme a PF. Assim, uma despesa que não ocorria era justificada por uma nota fria. Também era possível superfaturar itens de medicamentos, pagar a mais pelo produto ou simplesmente deixar de fornecê-lo à rede de saúde.
Todos os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1; Região, em Brasília. Esses mandados foram cumpridos em 12 prefeituras piauienses, em uma Câmara municipal, em um gabinete parlamentar da Assembleia Legislativa e em empresas, escritórios de contabilidade e casas de acusados. Ao longo de todo o dia, os acusados foram ouvidos na Superintendência da PF no Piauí.
Dallas
Em outra operação, chamada Dallas, a PF prendeu 10 pessoas acusadas de integrar um esquema de desvio de cargas no porto de Paranaguá (PR). Os mandados de prisão temporária foram cumpridos no Paraná, em Santa Catarina e no Rio de Janeiro. Entre os presos estão ex-superintendentes da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa).