postado em 21/01/2011 09:27
Brasília - O governo federal já liberou R$ 1,18 bilhão ao Rio de Janeiro em ajuda emergencial às vítimas da catástrofe decorrente das fortes chuvas na região serrana, na semana passada. Além dos R$ 780 milhões para ações de socorro e recuperação das cidades de Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, entre outras, liberados de imediato, o Diário Oficial da União publicou hoje (21) medida provisória da presidenta Dilma Rousseff que destina mais R$ 400 milhões ao estado.Os recursos poderão ser usados para quitar financiamentos contratados até 31 de dezembro, a fim de repor capital de giro e investimento de empresas e microempreendedores individuais dos municípios atingidos que estão sob estado de emergência ou calamidade pública. Os empréstimos, a juros especiais, serão contratados por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Pela medida provisória, caberá ao Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelecer as condições necessárias à contratação dos financiamentos e ao Ministério da Fazenda regulamentar as condições para as contratações da subvenção econômica, bem como definir a metodologia para o pagamento da equalização da taxa de juros.