postado em 29/01/2011 09:16
As escolas públicas e privadas de educação básica ; que abrange a educação infantil e os níveis fundamental e médio ; de todo o país têm até 18 de agosto para incluir aulas de música em seus currículos. No entanto, a determinação, prevista em lei, deve encontrar dificuldades para ser cumprida dentro do prazo, avaliam gestores públicos e especialistas ouvidos pelo Correio.A música passará a ser conteúdo obrigatório e a integrar o ensino de arte. É o que estabelece a Lei n; 11.769, que acrescentou artigo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação e foi sancionada em agosto de 2008. A resolução ainda deve ser discutida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que vai emitir um parecer com diretrizes gerais para a implantação da norma.
;Serão dadas orientações em relação a como o ensino de música pode ser integrado a outras disciplinas e como pode ser ministrado no âmbito do ensino de arte;, explica a integrante da Câmara de Educação Básica do CNE Clélia Brandão. A lei não define o que será ensinado nas escolas, nem especifica a quantidade de aulas semanais ou se todas as séries da educação básica terão o conteúdo incluído em sua grade curricular. Tampouco cabe ao CNE deliberar sobre essas questões. ;Vamos dar as diversas alternativas e maneiras pelas quais o ensino pode se dar. Os conselhos estaduais e municipais devem operacionalizar as orientações das formas mais convenientes para suas regiões;, afirma Clélia.
A maioria das secretarias estaduais de educação está aguardando as diretrizes do CNE para decidir que habilidades e conteúdos devem ser cobrados nas escolas da rede pública de suas regiões. Por isso, os orçamentos de 2011 de parte dos governos não preveem a verba a ser gasta na contratação de professores para o ensino de música e em compra de materiais específicos a serem utilizados nas aulas, como instrumentos musicais. As receitas e gastos previstos para este ano foram fixadas na Lei Orçamentária Anual de 2010, como determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias. ;É aconselhável, embora não obrigatório, que as normais estaduais e municipais só sejam estabelecidas após as orientações nacionais do CNE, pois, caso haja conflito com essas normas nacionais, o currículo local precisará ser revisto;, analisa Clélia.
Empolgação
Enquanto a discussão segue na esfera burocrática, os estudantes classificam como positiva a proposta de incluir aulas de música na grade escolar. ;As pessoas vão começar a aprender música desde cedo. Muita gente tem interesse e até talento, mas não têm como pagar uma aula;, observa Lucas Queiroz, 16 anos, aluno do 2; ano do ensino médio. Ele é baixista de uma banda de rock e aprendeu a tocar sozinho, pesquisando na internet. ;Estudando por si só, você pega umas manias e depois fica difícil corrigi-las. O professor pode nos passar a técnica certa.;