postado em 31/01/2011 13:54
Duas fazendas de Minas Gerais vão pagar indenização de R$150 mil reais ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) por manter seus empregados em condições semelhantes à escravidão nas cidades de Unaí e Buritis, no Noroeste do estado. Uma operação em outubro de 2010 flagrou 133 trabalhadores em condições degradantes de trabalho. De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE-MG), a Agropecuária Gado Bravo e a Fazenda São Miguel, vão pagar o valor como forma de reparar o dano moral causado ao lavradores. A indenização foi estabelecida em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Trabalho em Minas, na última quinta-feira. Além de pagar o valor, as fazendas devem acabar com todas as irregularidades trabalhistas no prazo de 60 dias.As fazendas cujo ramo de atuação é o cultivo de grãos, transportavam os trabalhadores em condições inadequadas, exigiam uma jornada de trabalho superior a 8 horas diárias e 44 horas semanais e não disponibilizavam equipamentos de segurança. Além disso, os lavradores não recebiam alojamento adequado, instalações sanitárias, água potável, recipiente para guardar e conservar as refeições.
De acordo com o SRTE-MG, os lavradores foram agenciados por ;gatos;, intermediadores irregulares de mão-de-obra, que publicavam anúncios sobre a necessidade de mão-de-obra. Os ;gatos; mantinham os trabalhadores dependentes por meio de dívidas pela compra de produtos de necessidade básica. Ao término da operação, todos os trabalhadores foram levados às cidades de origem. Com a assinatura do TAC, as fazendas também se comprometem a não utilizar em suas atividades, aliciadores de mão de obra.
Em caso de descumprimento, as empresas estão sujeita a multa de R$5 mil reais por trabalhador encontrado em situação irregular e R$50 mil reais quando não for possível definir o número de empregados. As obrigações firmadas no TAC têm abrangência nacional e são válidas para todos os estabelecimentos dos compromissários.
;Lista suja;
No início de janeiro, o Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a ;lista suja; do trabalho escravo no Brasil. Novos 88 nomes entraram para a listagem, somando agora 220 infratores que foram flagrados mantendo trabalhadores em situação precária. Em Minas, cinco propriedades são investigadas por suspeita de trabalho escravo. Em 2010, o Ministério Público do Trabalho abriu 56 apurações sobre trabalho degradante no estado e atualmente, 136 investigações estão em andamento.