postado em 08/02/2011 09:35
Rio de Janeiro - O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro promove hoje (8) em Nova Friburgo o terceiro de uma série de encontros com técnicos e prefeitos dos municípios da região serrana atingidos pelas chuvas. O objetivo é orientá-los sobre a utilização e prestação de contas dos recursos que estão sendo doados para a reconstrução das cidades, dentro de princípios de transparência e legalidade.Representantes das prefeituras de Sumidouro e Bom Jardim também participarão do encontro, que começa às 10h no centro do município.
A comissão especial foi criada pelo TCE para percorrer os municípios da região em situação de emergência, levando esclarecimentos aos administradores públicos sobre as formas de gastos.
O posto itinerante é formado por um grupo de nove técnicos, três deles professores da Escola de Contas e Gestão do tribunal. O primeiro encontro foi realizado em Petrópolis, no último dia 2, e o segundo, na última sexta-feira (4), em Teresópolis.
Os encontros duram o dia todo e abordam temas como compras, serviços e obras em situação emergencial; contratação de pessoal por excepcional interesse público; gestão de convênios e contratos, aluguel social e avaliação de imóveis.
O Tribunal de Contas vai também a São José do Vale do Rio Preto, no dia 10. Outros municípios serão visitados em local e data a serem confirmados.
A série de encontros foi aberta pelo presidente do TCE, Jonas Lopes de Carvalho Junior, na última quarta-feira (2), em Petrópolis. Ao apresentar a proposta de trabalho do tribunal para a região, Lopes afirmou que os encontros vão durar o período que for necessário para atender a todos os municípios.
;Os cursos não se encerram com o fim das primeiras visitas, o TCE está de portas abertas para orientar as prefeituras sempre que for necessário;, disse ele.
O presidente do TCE lembrou que é obrigação constitucional do tribunal fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e, por isso, a instituição deve ajudar as prefeituras neste momento de calamidade pública.
;A sociedade deve estar presente nos eventos que estamos realizando. As empresas também podem participar, para saber como lidar com as situações de emergência. Elas também estão sujeitas à fiscalização do tribunal;, alertou Jonas Lopes.