;Não acho possível que um [registro de] medicamento para tuberculose demore o mesmo tempo do que um cosmético ou mais tempo. Precisamos mudar o conjunto dos processos internos. Acho fundamental vocês aceitarem esse desafio;, afirmou o ministro.
O plano de trabalho da Anvisa para 2011, aprovado hoje pela diretoria, prevê reduzir em 40% o tempo para o início da análise do registro de um medicamento e em 50%, para produtos e equipamentos. A meta foi acertada no mês passado com o Ministério da Saúde, segundo o presidente em exercício da Anvisa, Dirceu Barbano.
De acordo com Barbano, terão prioridade os medicamentos definidos pelo ministério. ;É interesse também da Anvisa que os produtos mais importantes sejam tratados de maneira diferente para possibilitar o acesso a eles;, afirmou Barbano.
A Anvisa aprovou ainda, na reunião, resolução que define os limites tolerados da presença de micotoxinas (substâncias tóxicas produzidas por fungos) em alimentos. A resolução, que entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, prevê prazos para que os produtores adotem medidas para impedir a contaminação dos alimentos durante a produção, o armazenamento e o transporte. As micotoxinas causam intoxicações agudas e, associadas a doenças, podem provocar o surgimento de tumores.
Também foi aprovada a abertura de uma consulta pública, por 60 dias, sobre a proposta que torna obrigatório o recall (chamada para reposição) de equipamentos e material de saúde, em caso de defeito. Pela primeira vez, a reunião da diretoria da Anvisa foi aberta ao público e transmitida via internet.